Milton Ribeiro ser� ouvido pelo Senado na pr�xima quinta-feira (31)

Ao cumprir um "pedido especial do presidente da Rep�blica" — como disse —, o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, se envolveu no que pode ser um grande esc�ndalo de corrup��o do governo de Jair Bolsonaro (PL): a den�ncia � de que pastores tinham atendimento preferencial na libera��o de verbas da pasta para prefeituras. O caso virou alvo de investiga��o da Pol�cia Federal e, nesta semana, Ribeiro ter� de dar explica��o na Comiss�o de Educa��o do Senado. A oitiva est� marcada para quinta-feira.

Conforme as den�ncias, dois pastores evang�licos, Arilton Moura e Gilmar Santos, teriam nas m�os o controle sobre as verbas destinadas a prefeituras via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). Contudo, para que os repasses fossem feitos, ambos cobravam "apoio" nas constru��es de igrejas e exigiriam propinas, entre R$ 15 mil e R$ 40 mil. At� 1kg de ouro teria sido negociado — para que as verbas chegassem nas m�os dos prefeitos.

Ribeiro admitiu ter tomado ci�ncia do esquema em 2020, mas somente h� cerca de um ano — segundo afirma — reportou o caso � Controladoria-Geral da Uni�o. O �rg�o, por sua vez, s� acionou a Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) ap�s as den�ncias da imprensa — o Estad�o revelou a exist�ncia desse "gabinete paralelo" de evang�licos, e a Folha de S.Paulo obteve �udio no qual Ribeiro diz que seguia ordens de Bolsonaro.

De acordo com registros do Minist�rio da Educa��o, pelo menos 44 prefeitos foram recebidos por Milton Ribeiro em reuni�es acompanhadas pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Em 15 meses, foram ao menos 19 registros p�blicos da agenda de Ribeiro em que constava a presen�a da dupla de religiosos.

A movimenta��o ocorria, principalmente, por meio do FNDE, detentor de uma das maiores fatias do or�amento do minist�rio. Entre 2019 e 2021, o Fundo, ligado � pasta, recebeu mais de R$ 50 bilh�es por ano para a constru��o de creches e escolas, aquisi��o de �nibus escolares, constru��o ou reformas de quadras esportivas em escolas, compras de material did�tico, entre outros. A proposta para a realiza��o dessas atividades � feita pelas prefeituras anualmente, dentro das condi��es que o MEC exige (veja arte). As medidas foram aperfei�oadas, nos �ltimos anos, na tentativa de evitar fraudes.

 

 

Coniv�ncia

Mesmo com o endurecimento das regras, os repasses podem ter ocorrido por meio dos conv�nios entre Uni�o e munic�pios, as "transfer�ncias volunt�rias". Secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco explicou que as propostas s�o analisadas pelo minist�rio dentro de prioridades, conveni�ncia, oportunidade, exist�ncia ou n�o de creches e de escolas na regi�o pleiteada. De acordo com o economista, s�o levados em considera��o crit�rios e par�metros t�cnicos.

"N�o � isso que vem acontecendo. Na verdade, esses dois pastores acompanham o ministro, facilitam o contato de prefeitos com o ministro e, posteriormente, como tem sido provado em mat�rias feitas, essas libera��es acontecem, e acontecem numa velocidade, inclusive, anormal", afirmou Castello Branco. "Esses pastores podem estar incidindo, naturalmente, com a coniv�ncia do ministro, num crime at� de usurpa��o da fun��o p�blica, porque n�o s�o funcion�rios do minist�rio", destacou.

Um dos 44 prefeitos que participaram dessas reuni�es, J�nior Garimpeiro (PP), de Centro Novo (MA), j� foi preso em uma investiga��o de garimpo ilegal, em setembro de 2021. Conforme apurado da Folha de S.Paulo, ele foi detido na Opera��o Curim�, da Pol�cia Federal, que tinha o objetivo de desarticular uma quadrilha respons�vel por desmatar extensas �reas de terra e transform�-las em garimpos. Antes de se entregar na Superintend�ncia da PF em S�o Lu�s, Garimpeiro passou 13 dias foragido. Ele chegou a ser encaminhado para o pres�dio de Pedrinhas, mas foi liberado pela Justi�a.

Outro prefeito recebido pela dupla de pastores foi Gilberto Braga (PSDB), do munic�pio de Lu�s Domingues (MA). Em entrevista ao Estad�o, Domingues afirmou que o pastor Arilton Moura teria pedido R$ 15 mil antecipados e mais um 1kg de ouro para dar andamento �s demandas da prefeitura junto ao Minist�rio da Educa��o. A conversa com o intermediador teria ocorrido em abril do ano passado. Conforme o gestor, os pastores n�o faziam nada escondido. "Ele (Arilton) falou, era um papo muito aberto. O neg�cio estava t�o normal l� que ele n�o pediu segredo, falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Par�. Ele disse: 'Olha, para esse daqui, eu j� mandei tantos milh�es; para outro, tantos milh�es'", relatou.

Press�o

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) enfatizou que o caso merece uma investiga��o rigorosa. "Pode estar se caracterizando como grave desvio de fun��o, finalidade e de recurso", frisou. "O ministro da Educa��o n�o faz o que quer. Prejudica uns e privilegia outros, gabinetes paralelos, despachos secretos e libera��o de recursos sem obedecer a nenhuma pol�tica p�blica", criticou.

Na avalia��o do presidente da Frente Parlamentar Mista de Educa��o, deputado Professor Israel (PV-DF), � fundamental que seja instalada uma comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) para apurar responsabilidades. Ele protocolou o pedido de instala��o na ter�a-feira. "Os parlamentares est�o se mobilizando. N�s j� estamos com o apoio de diversos partidos, tanto da oposi��o quanto de centro", frisou. Ele disse contar com nomes como o vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PSD-AM); e os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

"Mais uma vez, o governo demonstrou que tem um modus operandi que j� se repetiu, no Minist�rio do Desenvolvimento Regional; j� se repetiu no da Sa�de, no caso da compra das vacinas; e, agora, mais uma vez, percebemos o mesmo tipo de atua��o por meio de gabinetes paralelos no Minist�rio da Educa��o", justificou.