Pedaladas fiscais: TRF-2 extingue a��o popular contra Dilma

O Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2) extinguiu processo sobre pedaladas fiscais contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A a��o foi extinta por unanimidade em sess�o virtual no �ltimo dia 16 pela 7ª Turma Especializada do Tribunal, ap�s recurso da defesa de Dilma.

A a��o popular acusava a ex-presidente de danos ao patrim�nio p�blico causados pela pr�tica de manobras fiscais, conhecidas como pedaladas.

Em 2020, a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou Dilma a indenizar a Uni�o no valor correspondente ao endividamento causado pelas manobras, que ainda seria apurado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Ap�s recurso, por�m, a a��o foi retomada e extinta. 

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Na ata da sess�o virtual do TRF-2, consta que a Turma decidiu dar provimento � apela��o da defesa de Dilma, "reformando integralmente a senten�a atacada para extinguir o feito sem resolu��o do m�rito".

Na manh� desta segunda-feira (28), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, repercutiu o caso. "N�o foi provado que houve danos ao er�rio. A farsa desmontada mostra que a presidenta honesta foi golpeada de forma mis�gina e midi�tica transformando o pa�s no caos que ta�", disse em suas redes sociais.