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Dessa forma, as redes sociais e os apps de mensagem que re�nem mais usu�rios no pa�s est�o com acordos firmados para analisar conte�do e trocar informa��es com a Justi�a Eleitoral.
Desde a d�cada passada, empresas de tecnologia s�o criticadas por falta de a��es para conter a circula��o de not�cias falsas. Assim, muitas adotaram, em anos recentes, medidas para mitigar o problema.
No caso do Telegram, a empresa n�o se pronunciava sobre os convites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para explicar qual seria a estrat�gia contra desinforma��o na plataforma no contexto da vota��o de outubro. Foram meses de tentativa.
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes pediu ent�o o bloqueio do aplicativo no Brasil. Rapidamente houve contato e promessa da empresa para tomar provid�ncias - uma delas � monitorar o que circula nos cem canais mais populares no Brasil.
Vale dizer que esse acompanhamento � centrado em grupos p�blicos, que podem reunir no Telegram at� 200 mil usu�rios e onde � encontrado a maior parte da desinforma��o que circula.
J� o YouTube, que pertence ao Google, anunciou que vai remover v�deos com dados incorretos sobre o hor�rio e local de vota��o, com declara��es falsas sobre estado de sa�de de candidatos e que incentivem romper o processo democr�tico.
Foi inclu�da tamb�m a proibi��o de questionar o resultado do processo eleitoral de 2018 no Brasil.
Mas v�deos que coloquem em d�vida a integridade das pr�ximas elei��es em outubro n�o ser�o automaticamente removidos.
O YouTube justificou: "At� que os resultados das elei��es de 2022 sejam confirmados pela Justi�a Eleitoral brasileira, atuaremos limitando a recomenda��o de v�deos que contenham informa��es que induzam os nossos usu�rios ao erro", ou seja, v�deos do tipo ter�o acesso restrito, mas n�o ser�o exclu�dos.
A plataforma diz que "as pol�ticas do YouTube passam por constante avalia��o e, quando necess�rio, por atualiza��es". Afirma ainda que essas pol�ticas s�o elaboradas "sem limitar a realiza��o do debate p�blico, a liberdade de express�o e a prote��o da variedade de vozes".
Modera��o e express�o
Como as empresas atuam sobre a circula��o de informa��o tem sido uma das grandes quest�es na propaga��o de not�cias falsas e de discurso de �dio.
Heloisa Massaro, diretora do InternetLab, um centro de pesquisa brasileiro sobre direito e tecnologia, afirma que as grandes empresas do setor se guiam pela no��o norte-americana de liberdade de express�o - fundamentada na primeira emenda da constitui��o dos EUA.
E junto h� o caso do Telegram do russo Pavel Durov, que admira o conceito libert�rio, de m�nima interfer�ncia na plataforma e de m�xima dist�ncia de governos.
Na vis�o de Massaro, essa postura, que muitas vezes resulta em falta de modera��o de conte�do, amea�a o discurso livre.
"A liberdade de express�o n�o � apenas aus�ncia de interfer�ncia. Para que as pessoas consigam se expressar livremente � preciso um ambiente seguro. A modera��o de conte�do garante seguran�a para a express�o porque discursos violentos muitas vezes est�o silenciando outras vozes."
Identidades pol�ticas proeminentes
Pesquisadores da �rea v�m chamando aten��o para a crescente complexidade do cen�rio de desinforma��o e a tentativa de encontrar solu��es.
"N�o existe uma bala de prata contra desinforma��o, n�o existe uma resposta s�. � um problema t�o complexo, que envolve tantos fatores, que as solu��es precisam ser multifacetadas. N�o dependem s� das pol�ticas das plataformas ou de uma regula��o governamental", afirma Massaro, do InternetLab.
Para o pesquisador e professor da USP Pablo Ortellado, "o problema da desinforma��o � que refor�a cren�as e identidades que uma pessoa j� tem e s�o muito fortes. Se voc� pergunta se a pessoa est� atenta �s fake news, ela est�, mas para as que v�m do lado advers�rio".
Estrat�gias como verifica��o de not�cias e educa��o midi�tica s�o muito importantes, mas, diz Ortellado, "tudo isso esbarra no limite de que as pessoas est�o neste momento com suas identidades pol�ticas muito proeminentes".
Essas identidades pol�ticas, analisa o pesquisador, abarcam quest�es morais com uma centralidade muito maior no debate pol�tico atual.
"Temas que n�o s�o economia ou pol�tica social sempre existiram, mas estavam na periferia do debate pol�tico. Esses temas morais sa�ram de l� e hoje ocupam uma posi��o central."
O professor da USP afirma que a desinforma��o � um efeito colateral da polariza��o "alimentada por todo um ecossistema de sites, de canais em plataformas como YouTube e Telegram, tornando essas cren�as mais fortes".
Para Yasmin Curzi de Mendon�a, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), apesar da disposi��o das empresas em refor�ar compromissos com as institui��es brasileiras, as solu��es est�o longe do ideal.
"O principal envolve, justamente, a baixa efici�ncia da modera��o de conte�do. H� baixa transpar�ncia sobre as equipes de moderadores humanos no pa�s. Isso � uma condi��o b�sica tanto para a cataloga��o de conte�dos proibidos pelas regras da plataforma como para treinar os sistemas de machine learning que far�o a filtragem automatizada de conte�do."
Uma das quedas de bra�o no projeto de lei 2630/2020, conhecido como "PL das fake news", � a exig�ncia de que as companhias forne�am um relat�rio sobre como foi feita a modera��o de conte�do, com algumas especifica��es.
Google e Meta (ex-Facebook) publicaram cartas p�blicas dizendo que a proposta vai facilitar o trabalho de quem quer espalhar desinforma��o. Fornecer esses dados mostraria "o caminho das pedras".
An�lise de dezembro do grupo de pesquisa em Modera��o de Conte�do Online do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Funda��o Getulio Vargas (FGV), diz que o PL precisava estabelecer metodologia para os relat�rios com intuito de melhor "fiscaliza��o e controle de falhas e vieses" das plataformas.
Uma nova linguagem
A pandemia colocou novamente as redes sociais sob an�lise por causa da dissemina��o de fake news sobre o coronav�rus. Foi um per�odo f�rtil para v�deos selfie com testemunhos para apoiar teorias da conspira��o.
"Uma coisa que surgiu desde a pandemia - e nem � um recurso sofisticado, � mais uma mudan�a da linguagem de desinforma��o -, s�o esses v�deos de depoimento, de testemunho, que refor�am uma determinada tese. Como 'a imprensa est� exagerando os n�meros de mortos e casos de covid' e a� aparecia um v�deo com cenas de 'hospitais vazios' e 'cemit�rios com muitas covas dispon�veis' e gerava de 10 a 15 depoimentos diferentes, gravados no interior do Piau�, do Rio Grande do Sul, em S�o Paulo, no Rio... enfim dando suporte � tese que est� se tratando, n�?", diz Ortellado, da USP.
O TikTok, a rede mais nova entre as mais populares no pa�s, enfrentou cr�ticas mundialmente pela circula��o de informa��es falsas sobre covid durante a pandemia.
No Brasil, onde refor�ou presen�a a partir de 2020, a rede chinesa firmou acordo com o TSE para apresentar um espa�o com informa��es confi�veis sobre as elei��es. Afirmou que n�o aceitar� an�ncios pol�ticos pagos.
Explicou que vai remover informa��es falsas e sinalizar, em conte�do potencialmente enganoso, que o post necessita verifica��o.
Os an�ncios do Facebook
A Meta de Mark Zuckerberg, antigo Facebook Inc, que recebeu diversas cr�ticas por fomentar a polariza��o em elei��es dos �ltimos anos, vai continuar aceitando propagandas pol�ticas pagas.
A companhia informou que o Facebook e o Instagram v�o ter sinaliza��o de que o post visualizado � uma propaganda pol�tica paga e que o conte�do ficar� armazenado em uma "biblioteca de an�ncios" por um prazo de sete anos.
L� ficar� dispon�vel um relat�rio com o total de conte�dos impulsionados e de gastos com publicidade sobre pol�tica e elei��es nos aplicativos.
"No nosso estudo na UFMG, foram elencadas 260 mil caracter�sticas que o Facebook permite otimizar para fazer uma propaganda direcionada, um recorte de perfil. Ent�o voc� cria uma equa��o com isso, para atingir algu�m que, vamos supor, tem interesse em comida japonesa, que torce para tal time e n�o apoia tal candidato", diz Fabr�cio Benevenuto, professor de Ci�ncia da Computa��o na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
"H� o pedido dentro do Facebook para que seja feita a declara��o de propaganda pol�tica, mas algu�m pode mentir e fazer uma propaganda comum com algum conte�do pol�tico. A�, para ser identificado como propaganda irregular, deve haver den�ncia ou precisa ter um bom rastreamento. Talvez nem v� para essa biblioteca de an�ncios que foi adotada pelo Facebook", diz.
O WhatsApp, da mesma empresa, n�o vai adotar uma ferramenta chamada "comunidades", que permite ao usu�rio seguir diversos grupos sobre um mesmo tema, at� o fim das elei��es. Foi apontado que esse recurso poderia facilitar propaga��o de desinforma��o.
Ao site Poder360, o respons�vel por pol�ticas p�blicas do aplicativo no Brasil, Dario Durigan, disse que foi combinado com o TSE que "mudan�as significativas no produto do WhatsApp, no Brasil, n�o ocorrer�o antes do fim das elei��es".
Depois das investiga��es sobre disparos em massa de mensagem pelo WhatsApp nas elei��es de 2018, o uso da ferramenta foi proibido e a companhia norte-americana vem processando firmas especializadas em marketing pol�tico automatizado.
O WhatsApp diz que "conta com um sistema de integridade que � constantemente aperfei�oado e bane automaticamente cerca de 8 milh�es de contas por m�s em todo mundo por comportamento n�o-aut�ntico no aplicativo".
O Twitter tamb�m firmou uma parceria com o TSE.
A rede social vai ativar avisos de busca para o usu�rio encontrar informa��es sobre vota��o, urna eletr�nica e narrativas de desinforma��o que est�o se espalhando no momento. E criar� emojis com o tema das elei��es.
O Minist�rio P�blico Federal cobrou formalmente explica��es do Twitter em janeiro por causa da dissemina��o de fake news por usu�rios com selo de verifica��o (uma conta oficial, que ganha destaque na rede).
O procurador Yuri Corr�a da Luz, da Procuradoria da Rep�blica de S�o Paulo, tamb�m pediu que a rede social explicasse por que havia mecanismos especiais para relatar circula��o de desinforma��o nos Estados Unidos mas n�o no Brasil.
Em um comunicado na �poca, o Twitter disse que sua pol�tica contra desinforma��o sobre a covid-19 "n�o prev� a atua��o em todo conte�do inver�dico ou question�vel sobre a pandemia, mas em tweets que possam expor as pessoas a mais risco de contrair ou transmitir a doen�a".
"Nossa abordagem a desinforma��o vai al�m de manter ou retirar conte�dos e contas do ar. O Twitter tem o desafio de n�o arbitrar a verdade e dar �s pessoas que usam o servi�o o poder de expor, contrapor e discutir perspectivas. Isso � servir � conversa p�blica."
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