Al�m do ressarcimento, o TSE determinou que o Podemos n�o receba o valor mensal de cotas do fundo partid�rio, que totaliza R$ 32 mil, por tr�s meses e tamb�m devolva R$ 83 mil, por n�o ter esclarecimentos sobre a aplica��o do valor.
A maioria dos ju�zes reprovaram as contas do Podemos e afirmaram que houve uma omiss�o nas despesas, que � considerada uma "irregularidade grave".
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“Al�m do alto valor das irregularidades, o partido tamb�m descumpriu o repasse do percentual m�nimo dos recursos para a cota de g�nero e omitiu gastos eleitorais, falhas de natureza grave. As falhas verificadas denotam o malfeirmento � transpar�ncia, � lisura e ao indispens�vel zelo com recursos p�blicos”, afirmou o relator, o ministro Mauro Campbell Marques.
“H� tamb�m uma omiss�o de gastos eleitorais configuradora de doa��o por fonte vedado”, completou o ministro Alexandre de Moraes
Para o ministro Ricardo Lewadowski, os partidos devem destinar, com rigor, os valores reservados �s cotas de g�nero. “Ou n�s cumprimos essa cota de modo que as mulheres possam efetivamente se incorporar ao cen�rio pol�tico nacional ou essa norma pode ser deixada de lado, o que me parece inaceit�vel” , disse.