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Estado de Minas DIVERG�NCIA

Agostinho pede que Zema 'honre a palavra' ap�s prever veto a aumento extra

Governador quer dar reajuste de 10% a todo o funcionalismo, mas deputados aprovaram gatilhos favor�veis a servidores de sa�de, educa��o e seguran�a


30/03/2022 20:47 - atualizado 30/03/2022 20:47

O deputado estadual Agostinho Patrus, do PV, presidente da Assembleia de MG
Agostinho Patrus, presidente da Assembleia, defendeu emendas que aumentam reajuste a servidores (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Depois de Romeu Zema (Novo) dizer que vai vetar os reajustes adicionais dados pelos deputados estaduais de Minas Gerais aos servidores da sa�de, da educa��o e da seguran�a p�blica, o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), disse que o governador precisa "honrar a palavra". Nesta quarta-feira (30/3), os parlamentares aprovaram, em segundo turno, texto que recomp�e em 10,06% os sal�rios do funcionalismo, como forma de compensar a infla��o. O documento, no entanto, tem gatilhos que garantem �ndices extras a tr�s categorias.

"Ainda h� tempo para honrar a palavra. Diferentemente do governo, a Assembleia deu uma manifesta��o de maturidade para dialogar e buscar o entendimento. Com independ�ncia, aprovamos um reajuste justo para o funcionalismo. Sa�de, educa��o e seguran�a p�blica n�o existem sem as pessoas", escreveu Agostinho.



Nos termos originais do reajuste, os 10,06% causariam impacto anual de R$ 4,99 bilh�es nos cofres p�blicos mineiros. Durante a tramita��o, no entanto, emendas deram 14% adicionais aos servidores da seguran�a, mobilizados desde fevereiro por causa do descumprimento de um acordo feito em 2019. Servidores da sa�de tamb�m teriam majora��o extra de 14%.

� educa��o, por sua vez, a ideia � assegurar o cumprimento do piso nacional do magist�rio, que determina aumento de 33,24% nos vencimentos pagos durante este ano. Assim, os trabalhadores da rede estadual de ensino teriam os sal�rios crescidos em mais de 40%.

Segundo a base aliada a Zema no Legislativo, as novas diretrizes gerariam mais R$ 9 bilh�es de custo. Verba que, segundo o governador, n�o existe.

"Como j� disse antes, o reajuste de 10% pra todos os servidores de Minas � o limite que a situa��o do Estado permite no momento. Qualquer valor acima ser� vetado pois n�o temos como pagar. Entre ser respons�vel com o futuro ou voltar ao desequil�brio do passado, sigo na primeira", postou o governador, tamb�m nas redes sociais, pouco depois de os deputados aprovarem o texto.


Novo cap�tulo ap�s o iminente veto

O projeto de lei (PL) do reajuste segue, agora, para as m�os de Zema. Ele tem at� 5 de abril para oficializar os vetos �s emendas e, tamb�m, a manuten��o dos artigos originais sobre o aumento de 10%. Depois, os trechos riscados por ele retornam � Assembleia, que tem a prerrogativa de anular a decis�o e fazer valer a vers�o aprovada em plen�rio.

Cinquenta dos 77 deputados estaduais votaram favoravelmente ao texto com os acr�scimos feitos durante a tramita��o. O n�mero faz os defensores das emendas acreditarem que ser� poss�vel derrubar o iminente veto.

Mesmo na base aliada a Zema, n�o houve voto contr�rio ao projeto. Integrantes do grupo optaram pela absten��o. A estrat�gia foi para evitar preju�zos ao artigo que trata dos 10,06% originalmente previstos.


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