O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) anunciou uma licita��o bilion�ria, marcada para ter�a-feira (5/4), para a compra de �nibus escolares. De acordo com reportagem de O Estado de S�o Paulo, o �rg�o dever adquirir, por meio do preg�o, 3.850 ve�culos como parte do programa Caminho da Escola.
No entanto, devido aos pre�os inflados, o valor total pode pular de R$ 1,3 bilh�o para R$ 2,045 bilh�es, com aumento de at� 55% ou R$ 732 milh�es, um aumento de 55%. Essa inconsist�ncia foi apresentada por inst�ncias de controle e da �rea t�cnica do fundo.
Documentos obtidos pelo Estad�o atestam que o governo aceita pagar at� R$ 480 mil por um �nibus. No entanto, o setor t�cnico aponta que cada ve�culo deveria custar no m�ximo R$ 270,6 mil. Os valores para a compra v�m de um programa que atende atende crian�as da �rea rural. Os documentos mostram que o FNDE desconsiderou as orienta��es dos �rg�os de controle e da �rea t�cnica.
O FNDE concentra a maior parte de recursos destinados a investimentos em educa��o. O fundo � presidido por Marcelo Ponte, que chegou a cargo por indica��o do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de quem foi chefe de gabinete.
"Entendemos que a discrep�ncia das cota��es apresentadas pelos fornecedores em rela��o ao pre�o homologado do �ltimo preg�o (...) implica em aumento n�o justificado do pre�o, sem correspondente vincula��o com as proje��es econ�micas do cen�rio atual", avisou a �rea t�cnica do fundo. Em outro parecer, a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) refor�ou: "Observa-se que os valores obtidos (...) encontram-se em m�dia 54% acima dos valores estimados". Alertas tamb�m foram feitos pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).
A reportagem do Estad�o ainda aponta a atua��o direta de um dos diretores do �rg�o, Garigham Amarante, na defini��o dos valores superestimados. Ele foi indicado para o cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal, ao menos dois despachos, o diretor determina que o prosseguimento do processo, com pequenos ajustes, mas mantendo os pre�os inflados, apesar dos alertas de sobrepre�o.
O programa Caminho da escola foi criado pelo Minist�rio da Educa��o para estabelecer pol�ticas p�blicas para reduzir o abandono escolar. � uma forma de impedir que as crian�as tenham que andar dist�ncias longas em estradas prec�rias para conseguir chegar �s escolas. Devido � essa dificuldade, muitos alunos abandonam as escolas. No entanto, o programa passou a ser alvo da atua��o pol�tica de parlamentares, que viam nele a oportunidade de faturar nos redutos eleitorais.
O fundo � gerenciado pelo Minist�rio da Educa��o. Na segunda-feira (28/3), o ministro Milton Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo depois de revelado esquema de cobran�a de propina na pasta para libera��o de dinheiro para creches e escolas. O esquema era realizado por dois pastores pr�ximos ao ministro.