O prefeito do munic�pio de Lu�s Domingues (MA), Gilberto Braga, confirmou � Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte (CE) o suposto caso de corrup��o envolvendo o pastor Arilton Moura, secret�rio da Conven��o Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, para facilitar a libera��o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), do Minist�rio da Educa��o.
O chefe Executivo municipal confirmou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil em propina para protocolar o pedido no Minist�rio da Educa��o (MEC), no dia 7 de abril do ano passado, e mais 1kg de ouro quando a verba fosse liberada.
"Ele perguntou sobre minhas demandas e eu apresentei a ele. E ele me disse: 'Voc� vai me arrumar os R$ 15 mil para protocolar suas demandas e, depois que seu recurso estiver empenhado, como sua regi�o � de minera��o, voc� vai me trazer 1kg de ouro'. Eu n�o disse nem que sim, nem que n�o, me afastei da mesa e fui almo�ar", revelou o prefeito.
Al�m de Gilberto Braga, confirmaram os pedidos de corrup��o os prefeitos Jos� Manoel de Souza, de Boa Esperan�a do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfin�polis (GO). Calvet Filho, prefeito de Ros�rio (MA), e H�lder Arag�o, de Anajatuba (MA), negaram ter recebido pedidos de propina.
O caso ganhou publicidade no m�s passado ap�s a revela��o de um �udio no qual o ex-ministro da Educa��o afirma que a prioridade do MEC seriam "os munic�pios que precisavam" e "todos os amigos do pastor Gilmar".
Na avalia��o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de convite aos prefeitos que participaram por videoconfer�ncia, o esquema de corrup��o no MEC � "chinfrim nojento, c�nico e vulgar". E elogiou a coragem dos prefeitos em relatar os supostos casos de corrup��o nas conversas que tiveram com os pastores.
O presidente da comiss�o, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontou inconsist�ncias, como discrep�ncias de valores, nos depoimentos dos prefeitos que receberam recursos. Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Zenaide Maia (Pros-RN) tamb�m expressaram d�vidas em rela��o � lisura do processo de encaminhamento da libera��o de recursos.
Para esta quinta-feira (8), est�o agendados os depoimentos dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Na semana passada, o ex-ministro Milton Ribeiro n�o compareceu � Comiss�o de Educa��o e tampouco justificou sua aus�ncia. Segundo o presidente da CE, os fatos envolvendo o MEC s�o "grav�ssimos" e podem gerar a abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI).
�nibus escolares
Outro ponto abordado durante a reuni�o foi a decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o de barrar a conclus�o da licita��o do FNDE para a compra de mais de 3 mil �nibus escolares para a rede p�blica em zona rural. H� suspeita de sobrepre�o no valor previsto para a compra - R$ 480 mil por unidade, ante uma estimativa de que cada �nibus custe R$ 270 mil no mercado. [com informa��es da Ag�ncia Senado]