C�mara aprova PEC que derruba monop�lio na fabrica��o de radiof�rmacos

A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 517/10, que quebra o monop�lio governamental para permitir a fabrica��o pela iniciativa privada de todos os tipos de radiois�topos de uso m�dico. A mat�ria segue para promulga��o.

 

Oriundo do Senado, o texto afasta o monop�lio da Uni�o na produ��o de radiois�topos com meia-vida superior a duas horas, quando destinados � pesquisa e ao uso m�dicos. Atualmente, a produ��o e a comercializa��o desses f�rmacos s�o realizadas por interm�dio da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energ�ticas e Nucleares (Ipen), em S�o Paulo. A permiss�o atual � restrita para radiof�rmacos de curta dura��o (meia-vida igual ou inferior a duas horas).

 

"A amplia��o de acesso a esses produtos � essencial para a prote��o da sa�de de grande parcela da popula��o. Os radiof�rmacos s�o amplamente utilizados no tratamento do c�ncer e em exames diagn�sticos complementares, principalmente, mas h� outros usos tamb�m na �rea de cardiologia, neurologia, entre outras", argumentou o relator da mat�ria, deputado General Peternelli (Uni�o Brasil - SP).

 

Aumento

 

Na avalia��o do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a proposta pode inviabilizar as atividades do Ipen. Al�m disso, segundo o parlamentar, a medida pode gerar aumento de pre�os e monop�lio privado de empresas internacionais.

 

"� muito importante que as pessoas saibam hoje que o setor privado j� � autorizado a produzir os produtos chamados de meia-vida curta, e o pre�o praticado pelo setor privado hoje chega a ser cinco vezes maior do que o pre�o oferecido pelo Ipen", disse. "Ou o custo vir� no bolso dos pacientes que pagam planos de sa�de e que buscam o tratamento via particular".