Bras�lia – Senadores reagiram imediatamente ao veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) � Lei Paulo Gustavo. Na segunda-feira, o chefe do Executivo vetou a Lei Complementar 73/2021, batizada com o nome do ator, que destina R$ 3,86 bilh�es em recursos federais a estados e munic�pios para o setor cultural por causa dos efeitos da pandemia de COVID-19. Relator da proposta, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), informou que o veto ser� derrubado.
A mensagem de veto foi publicada na edi��o de ontem do Di�rio Oficial da Uni�o. O nome da proposta foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em 4 de maio de 2021, no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, aos 42 anos. A causa da morte foi complica��es causadas pelo novo coronav�rus.
Conforme a proposta, os recursos para o setor vir�o do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O texto estabelece que R$ 2,797 bilh�es ser�o destinados exclusivamente a a��es voltadas ao setor audiovisual no apoio a produ��es audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.
J� R$ 1,065 bilh�o ser�o aplicados no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid�ria, cursos, produ��es e/ou manifesta��es culturais ou desenvolvimento de espa�os art�sticos e culturais.
Aprovada pelo Senado em novembro de 2021, a proposta � de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Em fevereiro, quando passou pela C�mara, o projeto foi modificado. De volta aos senadores, a mat�ria foi aprovada pela Casa e enviada � san��o presidencial.
Segundo a Secretaria da Presid�ncia, a proposta contrariava o interesse p�blico, pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e n�o apresentava “compensa��o na forma de redu��o de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
“Ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos estados, aos munic�pios e ao Distrito Federal, a proposi��o legislativa enfraqueceria as regras de controle, efici�ncia, gest�o e transpar�ncia elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execu��o”, diz a justificativa.
REA��O
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da Lei Paulo Gustavo, informou que o veto de Bolsonaro ser� derrubado. O PLP 73/2021 foi aprovado por unanimidade no Senado. O parlamentar mineiro disse em suas redes sociais que j� tem conversado com lideran�as do Senado e da C�mara e com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), para que o veto j� seja apreciado na pr�xima sess�o do Congresso Nacional.
“Fui relator e lutei de forma muito aguerrida para aprovar a Lei Paulo Gustavo aqui no Senado Federal e mantenho firmemente o nosso compromisso: n�s vamos derrubar o veto no Congresso Nacional. J� articulei com v�rios parlamentares; hoje [ontem] pela manh�, conversei com o presidente do Congresso. Vamos submeter na pr�xima sess�o do Congresso Nacional esse veto e vamos derrub�-lo para manter investimentos important�ssimos na cultura brasileira. N�s vamos nos manter firmes na defesa da cultura nacional”, garantiu Silveira.
Durante a vota��o da proposta, o relator, Alexandre Silveira, afirmou que o investimento em cultura � um tema de interesse nacional. “A cultura n�o � sinal de tr�nsito: n�o � vermelha, amarela ou verde. N�o � de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradi��o. O pa�s n�o aguenta mais essa discuss�o infrut�fera e mesquinha que prega que n�o devemos investir em cultura para n�o beneficiar lado A ou B. Cultura � enriquecimento intelectual – apontou o parlamentar.
Outros parlamentares tamb�m reagiram negativamente ao veto. “O presidente Bolsonaro vetou apoio de R$ 3,8 bilh�es ao setor cultural. Mas n�s vamos derrubar! A press�o come�a agora”, escreveu o senador Paulo Rocha em sua conta em uma rede social.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) tamb�m lamentou a decis�o de Bolsonaro de vetar a ajuda ao setor cultural: “N�o surpreende o veto de Bolsonaro � Lei Paulo Gustavo, porque este � um governo que odeia a cultura. Mas o veto tamb�m denota imensa falta de vis�o, pois investimentos no setor ajudam o Brasil a sair da crise. Cultura � boa por si s�, mas tamb�m gera emprego e renda”, defendeu a parlamentar.
Para a rejei��o ao veto � necess�ria a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na C�mara e 41 votos no Senado).
O vi�vo de Paulo Gustavo, o m�dico Thales Bretas, lamentou a decis�o do presidente por meio do seu Instagram. “Que tristeza ver nosso pa�s t�o desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”, disse nos stories.
A m�e do artista falecido, dona Dea L�cia Amaral, tamb�m utilizou a rede social para defender a lei e criticar a atitude do governo federal. Ela publicou uma montagem com o filho Paulo ao lado de Bolsonaro, que aparece com um “x” em vermelho, e a frase: “Voc� est� vetado!!!!”. Na legenda, escreveu: “Que mico, hein???”.