O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puniu o Diret�rio Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) em pouco mais de R$ 11.250.135,24, por unanimidade, que a presta��o de contas de 2016 do diret�rio estava impr�pria. A corte eleitoral tamb�m definiu o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 404.153,70 referentes ao recebimento de recursos de origem n�o identificada.
Entre esses recursos de origem n�o identificada estavam a compra de um avi�o, de m�quinas para montar uma gr�fica e de im�veis que seriam dispens�veis. A aeronave teria o valor superior a R$ 400 mil e o maquin�rio, mais os materiais de ind�stria gr�fica, chegaria a aproximadamente R$ 4 milh�es. Todos sem a devida comprova��o de economia, geradas nas despesas. Outra parte da presta��o que obteve falhas foi com as despesas de viagem do partido.
O relator, ministro S�rgio Banhos, ressaltou que as irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do partido s�o "extremamente graves e aptas a justificar a desaprova��o, n�o sendo poss�vel a verifica��o da lisura, da transpar�ncia, da economicidade e do zelo na aplica��o dos recursos p�blicos".
A multa sugerida, inicialmente, seria de RS 13.299.986,96 - o equivalente a 80,54% dos recursos recebidos. Mas, diante do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, reconsiderou e abateu o valor para algo referente a 68,12% do que receberam.