O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), informou ontem que o Executivo municipal vai recorrer da decis�o judicial que concede, �s empresas de �nibus, o reajuste tarif�rio previsto em contrato. Se o pedido das concession�rias entrar em vigor, a passagem deve subir 30%, ou seja, R$ 1,35, passando de R$ 4,50 para R$ 5,85. Rec�m-empossado, Fuad se reuniu, na sede da prefeitura, com vereadores que comp�em o grupo de trabalho formado para debater a mobilidade urbana. Segundo ele, para oficializar o recurso � decis�o judicial sobre o aumento nas tarifas, a prefeitura precisa ser notificada na decis�o.
"N�o tem motivo para n�o recorrer. Vamos recorrer, mas temos que ter uma proposta alternativa para que o sistema n�o pare", disse o prefeito, ap�s o encontro. A liminar que determina a majora��o dos custos para andar de �nibus em BH foi expedida na ter�a-feira pelo juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte.
O reajuste anual das passagens est� previsto em um contrato assinado em 2008 com os cons�rcios. O acordo rege a circula��o dos �nibus na cidade. Os termos do tratado, no entanto, geram diverg�ncias. "Vamos discutir o futuro da mobilidade urbana de Belo Horizonte. Claramente, essa discuss�o envolver� um novo contrato, uma moderniza��o [do acordo] e uma reavalia��o do sistema", assinalou Fuad. "O contrato, claramente, � muito antigo e muito defasado", completou.
O comit� de debate instalado ontem vai se encontrar todas as ter�as-feiras, na sede da Prefeitura de BH, para tratar do sistema de transporte p�blico na capital. A C�mara Municipal nomeou a presidente Nely Aquino (Podemos) como uma das integrantes. Fazem parte do grupo, tamb�m, Pedro Patrus (PT), Fernanda Pereira Alto� (Novo) e Gabriel Azevedo (sem partido).
Segundo Nely, al�m dos t�cnicos da prefeitura, as conversas podem, eventualmente, ter a participa��o de pessoas ligadas � quest�o da mobilidade urbana. "[Est�o] todos com muita vontade de colaborar para, realmente, resolver o caos do transporte p�blico em nossa cidade", garantiu ela. "O servi�o � ruim. Est� piorando. Precisamos inverter esse quadro e transformar esse c�rculo vicioso em um c�rculo virtuoso em a gente melhora a qualidade do servi�o", concordou Fuad.
Segundo Azevedo, uma das diretrizes firmadas ontem passa pelo lan�amento de um edital para permitir que auditorias possam fazer ofertas para prestar servi�o de an�lise das contas das empresas donas dos coletivos. "Sem os n�meros, n�o h� nada que se possa fazer", avaliou.
REDU��O
Na semana passada, antes da liminar, Fuad Noman enviou aos vereadores um projeto de lei com mecanismos para baixar a passagem em R$ 0,20. Para a redu��o a R$ 4,30 sair do papel, a prefeitura prop�s arcar com as gratuidades. Assim, seria preciso repassar R$ 163 milh�es anuais �s empresas. O texto est� sob an�lise da Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ), que estuda todas as propostas remetidas aos vereadores.
Duas vers�es anteriores do projeto, uma delas, enviada pelo ent�o prefeito Alexandre Kalil (PSD), chegaram a ser devolvidas. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) tem alegado que a escalada do pre�o dos combust�veis dificulta a situa��o dos empres�rios.
No fim do ano passado, os representantes do setor chegaram a apontar "colapso" no sistema por causa dos custos. A percep��o, por�m, foi rebatida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodovi�rios de Belo Horizonte (STTR-BH). Ontem, o presidente do Setra, Raul Lycurgo Leite, defendeu o reajuste. "O que pleiteamos foi o respeito ao contrato que est� irregularmente congelado desde 2018".