O vereador de oposi��o Matheus Utsch (Patriota) protocolou na C�mara Municipal de Pedro Leopoldo, na Regi�o Metropolita de Belo Horizonte, den�ncia contra a prefeita Elo�sa Helena (MDB), nessa quinta-feira (7/4), que, se comprovada, poder� levar � cassa��o do mandato.
Segundo o documento, o parlamentar alega que Elo�sa Helena cometeu infra��es pol�tico-administrativas como a nomea��o do esposo, �ngelo Tadeu, a chefe de gabinete antes do cumprimento da pena de ilegibilidade a um cargo p�blico.
�ngelo Tadeu teve a candidatura impugnada nas elei��es de 2020 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) referente a condena��es de antigos mandatos. Ineleg�vel, o ent�o candidato cedeu a chapa � esposa, que foi eleita prefeita.
�ngelo Tadeu teve a candidatura impugnada nas elei��es de 2020 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) referente a condena��es de antigos mandatos. Ineleg�vel, o ent�o candidato cedeu a chapa � esposa, que foi eleita prefeita.
Segundo o vereador, a norma jur�dica elenca uma s�rie de fun��es que as pessoas ficam proibidas de exercer. S�o cargos de livre nomea��o e exonera��o no munic�pio, dentre eles os de comiss�o e de agentes pol�ticos n�o eletivos, como secret�rios, controlador-geral, chefe de gabinete e procurador municipal.
“Com a condena��o criminal transitada em julgado, o atual chefe de gabinete s� poderia exercer algum cargo pol�tico a partir de abril de 2023, mas a atual prefeita nomeou o esposo em janeiro de 2020”, afirma.
Mais duas den�ncias
No mesmo documento, o vereador apresentou outras duas den�ncias de infra��es cometidas pela chefe do Executivo. De acordo com o conte�do da den�ncia, o Executivo de Pedro Leopoldo n�o atendeu �s diversas solicita��es formuladas por vereadores que solicitavam esclarecimentos sobre os atos da administra��o. Na den�ncia foram pontuados seis requerimentos feitos em 2021 que n�o obtiveram respostas.
Um dos requerimentos � sobre informa��es do cronograma de pagamento das parcelas pendentes do acordo indenizat�rio relativo �s incorpora��es das progress�es funcionais dos servidores lotados nos cargos administrativos da �rea da sa�de e obras.
A terceira den�ncia protocolada na C�mara Municipal de Pedro Leopoldo pelo vereador est� relacionada � Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, mesmo com os gastos municipais inferiores a 48,6%, o direito de recebimento das progress�o dos servidores n�o foi feito.
“O relat�rio apresentado pelo Executivo referente �s despesas de 2021 corresponde a 41,04% das despesas e, por isso, n�o h� justificativa para o descumprimento da lei, sendo que infra��es pol�tico-administrativas podem acarretar em cassa��o do mandato” afirma.
Em um v�deo publicado nas redes sociais do vereador, Utsch afirma que o trabalho dele � de fiscalizar, e se n�o o fizer pode ser considerado prevarica��o.
“N�o tenho nada contra a prefeita e nem contra o Tadeu, mas administrativamente eu tenho. Ele � o causador dos problemas de gest�o da cidade. Analisar a den�ncia � um dever, cassar o mandato � outra coisa”.
A den�ncia ainda vai passar pelo Plen�rio da C�mara Municipal de Pedro Leopoldo e, se aprovada, ser� aberto um processo de investiga��o e em at� 90 dias ser� realizada a vota��o que pode cassar o mandato da prefeita.
O que diz a prefeitura
Em resposta, a prefeita de Pedro Leopoldo enviou uma nota � reportagem afirmando que a atual gest�o desconhece oficialmente os fatos questionados, “j� que tomou ci�ncia do pedido apenas por postagens via internet por parte de um vereador”.
Segundo a nota, o vereador � membro do partido Patriotas, mesmo partido de um dos advers�rios pol�ticos da atual gest�o nas �ltimas elei��es, e ainda pleiteia cargos eletivos, inclusive no presente ano.
Em outro trecho da nota, a prefeitura afirma que o vereador trabalha em grande parte usando as redes sociais, se valendo de t�ticas duvidosas para tentar a desconstru��o desta gest�o, cuja inten��o acaba se mostrando com um objetivo muito claro. Al�m disso, o vereador questiona fatos sequer enfrentados pelo Poder Judici�rio e, dentre aqueles enfrentados, receberam outro entendimento.
A nota da prefeita � finalizada afirmando que os fatos ser�o devidamente esclarecidos.
Nota na �ntegra
“A atual gest�o desconhece oficialmente os fatos questionados, j� que tomou ci�ncia do pedido apenas por postagens via internet por parte de um vereador. Vereador, este, que � membro do Partido Patriotas, mesmo partido de um dos advers�rios pol�ticos da atual gest�o nas �ltimas elei��es, que ainda pleiteia cargos eletivos, inclusive no presente ano. Portanto, qualquer resposta neste momento seria precipitada.
O que se pode adiantar � que o dever de provar � de quem acusa e quanto a isso estamos tranquilos, vez que a administra��o possui todas as respostas, t�cnicas e jur�dicas, frente �s fracas alega��es veiculadas pelo vereador nas m�dias virtuais.
Vereador este que trabalha em grande parte usando as redes sociais, se valendo de t�ticas duvidosas para tentar a desconstru��o desta gest�o, cuja inten��o acaba se mostrando com um objetivo muito claro.
Necess�rio frisar ainda que o vereador ignora as atribui��es do Poder Legislativo e, inclusive, dentre os motivos (virtualmente) apresentados, questiona fatos sequer enfrentados pelo poder judici�rio e, dentre aqueles enfrentados, receberam outro entendimento. Lamentamos a a��o do vereador, precipitada e de m�-f�, o que talvez explique a raz�o do processo ser pol�tico, e n�o jur�dico.
Refor�amos o compromisso de trabalharmos com seriedade e respeito �s pessoas e ao dinheiro p�blico. No momento certo os fatos ser�o devidamente esclarecidos e a verdade comprovada pela (e para) a sociedade pedroleopoldense”.