Bras�lia – O requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Senado Federal para abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar den�ncias de corrup��o no Minist�rio da Educa��o conseguiu 27 assinaturas, m�nimo necess�rio para iniciar as investiga��es. O �ltimo parlamentar a assinar a lista foi o senador Veneziano Vital (MDB-PB). "Acabamos de assinar o requerimento para a instala��o da CPI do MEC. Com nossa assinatura, foi alcan�ado o n�mero regimental para a instala��o. Sempre fui um defensor de investiga��es em casos como este, para que se obtenha a verdade dos fatos. N�o poderia ser diferente agora", disse o parlamentar pelo Twitter.
Diante do n�mero suficiente de assinaturas, o requerimento poder� ser lido no plen�rio do Senado na semana que vem, e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir� sobre a abertura ou n�o da CPI. Na �ltima ter�a-feira, o senador afirmou que � preciso ter “cautela” com instrumentos que possam ter “vi�s eleitoral”. “� muito importante termos cautela em rela��o a instrumentos do Legislativo que possam soar com um vi�s eleitoral”, afirmou Pacheco.
A �ltima assinatura veio ap�s o depoimento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, � Comiss�o de Educa��o, na quinta-feira. O alcance das assinaturas necess�rias era esperado, j� que os senadores avaliaram o depoimento como pouco esclarecedor.
Al�m disso, a aus�ncia dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, convidados pela comiss�o para falar na audi�ncia p�blica do Senado sobre a suspeita da oferta de propina para libera��o de verbas do MEC, tamb�m incomodou os senadores.
Diante da aus�ncia, o presidente da Comiss�o de Educa��o, senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicou que a instala��o de uma CPI "est� cada vez mais pr�xima de acontecer". "Um rem�dio amargo, por�m necess�rio", completou.
A Comiss�o de Educa��o investiga o suposto favorecimento na destina��o dos recursos da educa��o. A apura��o ocorre ap�s a imprensa ter divulgado �udios em que o ex-ministro da Educa��o Milton Ribeiro afirma priorizar munic�pios administrados por prefeitos vinculados aos pastores na libera��o de recursos do FNDE. Em �udio vazado, Ribeiro ainda cita que o favorecimento � um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ter�a-feira passada, tr�s prefeitos confirmaram aos senadores da comiss�o que receberam pedido de propina dos pastores Gilmar e Arilton, que participavam ativamente de reuni�es no Minist�rio da Educa��o sob a gest�o de Ribeiro. O ex-ministro nega as irregularidades denunciadas pelos chefes de Executivo.
Assinaram o requerimento para abertura de CPI no Senado os seguintes parlamentares: Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Renan Calheiros (MDB-AL), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Zenaide Maia (Pros-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Omar Aziz (PSD-AM), Rog�rio Carvalho (PT-SE), Reguffe (Uni�o Brasil-DF), Leila Barros (PDT-DF), Jean Paul Prates (PT-RN), Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Cid Gomes (PDT-CE), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Weverton Rocha (PDT-MA), Dario Berger (PSB-RS), Simone Tebet (MDB-MS), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Nilda Gondim (MDB-PB), Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), Jader Barbalho (MDB-PA) e Veneziano Vital do Rego (MDB-PB). (Com ag�ncias)