Recuo de senador faz CPI do MEC ficar sem m�nimo de assinaturas para in�cio

O senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR) anunciou, neste s�bado (9/4), que retirou a assinatura do of�cio que pede a instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar den�ncias de corrup��o no Minist�rio da Educa��o (MEC). Com a desist�ncia, a oposi��o ao presidente Jair Bolsonaro (PL) passa a ter 26 subscri��es ao requerimento - uma a menos do que o n�mero necess�rio para emplacar o comit� de investiga��o.

A articula��o para a CPI do MEC tem origem nas den�ncias de que pastores sem cargos p�blicos teriam influ�ncia na libera��o de verbas da pasta de Educa��o. O caso gerou a sa�da de Milton Ribeiro, que � pastor, do comando da pasta.

Em meio �s suspeitas de irregularidades, Oriovisto Guimar�es disse que uma CPI em ano eleitoral pode acabar sendo desvirtuada.

"Continuo acreditando que existem fatos graves no MEC que precisam ser investigados. Por�m, uma CPI t�o pr�xima das elei��es acabar� em palanque eleitoral', afirmou.



O parlamentar, agora, quer que a apura��o seja conduzida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e pela Pol�cia Federal (PF). "Assim, teremos uma investiga��o imparcial e t�cnica", emendou.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) � o senador que encabe�a a movimenta��o para tirar do papel a CPI do MEC. Apesar da desist�ncia de Oriovisto, ele confia ser poss�vel voltar ao patamar m�nimo de assinaturas.

"Seguiremos atr�s de mais assinaturas para passar a limpo o 'Bolsol�o do MEC' e investigar os esc�ndalos de corrup��o desse Governo! Eles n�o podem sair impunes", pontuou.



O n�mero de 27 assinaturas havia sido atingido ontem, com a ades�o de Veneziano Vital (MDB-PB).

Entenda o caso

O esc�ndalo no MEC ganhou cartaz ap�s "O Estado de S. Paulo" divulgar um �udio em que Milton Ribeiro afirma priorizar munic�pios administrados por prefeitos vinculados aos pastores na libera��o de recursos do Fundo Nacional da Educa��o (FNDE).

Na grava��o, Ribeiro ainda cita que o favorecimento � um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, citados como envolvidos no caso, n�o compareceram a uma audi�ncia p�blica no Senado nesta semana para tratar do caso. Eles eram esperados para falar sobre acusa��o de pedido de propina para facilitar o destravamento de recursos p�blicos.

A falta da dupla aumentou, entre os senadores, a percep��o de que a CPI seria mecanismo necess�rio. A ideia ganhou ainda mais for�a quando, na quinta, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, dep�s � Comiss�o de Educa��o. A oitiva, no entanto, foi considerada burocr�tica.

O comit� de educa��o, ali�s, espera tomar em breve o depoimento de Victor Godoy, ministro interino da Educa��o.

Decis�o sobre CPI cabe a Pacheco

Se os senadores conseguirem a assinatura suficiente para chegar �s 27 subscri��es, o pedido de CPI ser� encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caber� a ele decidir pela abertura - ou n�o - da investiga��o.

Para o veredicto, Pacheco precisar� levar em considera��o a exist�ncia de fato determinado a ser investigado e espa�o no or�amento para bancar os trabalhos.

"� muito importante termos cautela em rela��o a instrumentos do Legislativo que possam soar com um vi�s eleitoral", pediu ele, na �ltima ter�a-feira