Entidades da sociedade civil enviaram uma carta � Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) denunciando a gest�o do presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de reconhecer a import�ncia da entrada do Brasil no chamado "clube dos pa�ses mais ricos do mundo", as institui��es ressaltam que, antes disso, o pa�s precisa adotar boas pr�ticas nas pol�ticas p�blicas.
A carta, endere�ada ao secret�rio-geral da OCDE, Mathias Cormann, foi assinada por entidades do terceiro setor, como Transpar�ncia Internacional no Brasil, WWF-Brasil, Human Rights Watch e Anistia Internacional Brasil. "Desde que o presidente Jair Bolsonaro chegou ao poder, (o Brasil) vem retrocedendo em pr�ticas e pol�ticas cruciais para a estabilidade democr�tica", diz o documento assinados pelas organiza��es n�o-governamentais.
A manifesta��o ocorre em meio a negocia��es do governo federal com a OCDE para o ingresso no grupo, composto por 38 pa�ses. Entre eles est�o Estados Unidos, Fran�a, Col�mbia e Jap�o. O Brasil foi oficialmente convidado para fazer parte da organiza��o em 24 de janeiro deste ano. A aproxima��o com o bloco � uma pauta defendida por Bolsonaro, mas sofre resist�ncia de outros pa�ses-membros - sobretudo a Fran�a.
As entidades salientam tr�s retrocessos durante o governo Bolsonaro: 1) aumento de 138% nos casos de invas�o a territ�rios ind�genas; 2) o recuo de nove posi��es no ranking internacional de liberdade de imprensa e; 3) maior n�mero de casos de conflitos por terra desde 1985.
"Estamos muito preocupados que o convite realizado poderia passar a mensagem equivocada de que essa prestigiosa organiza��o avaliza as a��es e pol�ticas em curso, as quais levaram ao maior desmatamento anual da Floresta Amaz�nica nos �ltimos 15 anos, a retrocessos sem precedentes na transpar�ncia e na luta contra a corrup��o", diz um trecho do documento.
Processo longo
A entrada na OCDE � pode levar at� cinco anos. O grupo de pa�ses avalia o cen�rio pol�tico, econ�mico e social do pa�s e pode exigir a mudan�a de leis locais, entre outras adapta��es.
A na��o candidata precisa demonstrar aos membros da OCDE que segue princ�pios b�sicos, como "a preserva��o da liberdade individual, os valores da democracia, a prote��o dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustent�veis e transparentes". O convite, por�m, n�o foi feito apenas ao Brasil: Argentina, Bulg�ria, Cro�cia, Peru e Rom�nia tamb�m receberam acenos para integrar o clube.
"Assim que o Brasil pensar em entrar, a Fran�a j� vetou. Enquanto n�o resolvermos o problema do meio ambiente, n�s n�o entramos. O Brasil podia ter entrado no primeiro governo Lula, mas ele bateu o p� e negou. Agora, as condi��es s�o mais dif�ceis", assegura o professor da Universidade de Bras�lia David Verge Fleischer.
Para o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, o grande advers�rio da entrada do Brasil na OCDE � a Fran�a. "J� se sabe que, dentro da Organiza��o, a Fran�a tem uma postura muito protecionista. Ela vai tentar usar de todos os artif�cios para barrar. Interessa muito para os pa�ses da Europa receber produtos agr�colas brasileiros mais baratos, mas para a Fran�a, n�o", explicou.