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Estado de Minas DITADURA MILITAR

�udios do Superior Tribunal Militar mostram tortura na ditadura do Brasil

Grava��es in�ditas de sess�es do Superior Tribunal Militar entre 1975 e 1985 revelam den�ncias de tortura durante a ditadura


17/04/2022 23:32 - atualizado 17/04/2022 23:32

Imagem em preto e branco do período da Ditadura Militar no Brasil mostra militares analisando carro capotado.
Os �udios in�ditos foram analisados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (foto: Arquivo Central/AtoM UnB)
Sess�es do Superior Tribunal Militar entre 1975 e 1985 revelam den�ncias de tortura durante a ditadura no Brasil, de acordo com �udios in�ditos analisados pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os �udios foram revelados com exclusividade pelo blog da Miriam Leit�o, no jornal O Globo. A jornalista foi v�tima de tortura durante o per�odo ditatorial no Brasil.

Em um dos trechos, o ministro Waldemar Torres da Costa debate o tema durante sess�o. "Quando as torturas s�o alegadas e, �s vezes, imposs�veis de ser provadas, mas atribu�das a autoridades policiais, eu confesso que come�o a acreditar nessas torturas porque j� h� precedente."

No dia 24 de junho de 1977, o general Rodrigo Oct�vio Jord�o Ramos fala: “Fato mais grave suscita exame, quando alguns r�us trazem aos autos acusa��es referentes a tortura e sev�cias das mais requintadas, inclusive provocando que uma das acusadas, N�dia L�cia do Nascimento, abortasse ap�s sofrer castigos f�sicos no Codi-DOI.”

O militar, ent�o, relata que o aborto foi provocado por “choques el�tricos no aparelho genital”. Em seguida, Ramos l� o que disse N�dia. “Deseja ainda esclarecer que estava gr�vida de tr�s meses, ao ser presa, tinha receio de perder o filho, o que veio a acontecer no dia 7 de abril de 1974.”

O general Rodrigo Oct�vio continua, no mesmo dia, a falar de torturas em gr�vidas. “L�cia L�cia Duarte da Silveira desejava acrescentar que quando esteve presa na Oban foi torturada, apesar de gr�vida, f�sica e psicologicamente, tendo que presenciar as torturas infligidas a seu marido”, disse.

No dia 19 de outubro de 1976, o almirante Julio de S� Bierrenbach afirma que as den�ncias de sev�cias atingem a imagem do Brasil no exterior: “S�o um verdadeiro prato para os inimigos do regime”. Elogia a repress�o, rende homenagem � Oban — Opera��o Bandeirante, bra�o da tortura em S�o Paulo —, mas conclui, “o que n�o podemos admitir � que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade f�sica atingida por indiv�duos covardes”. Ele qualifica os torturadores como “s�dicos” e diz que “j� � hora de acabar de uma vez por todas com os m�todos adotados por certos setores policiais”.

Pesquisa

O historiador Carlos Fico, titular de Hist�ria do Brasil da UFRJ, explica que o Superior Tribunal Militar passou a gravar as sess�es a partir de 1975, mesmo as secretas.
“At� 1985 s�o 10 mil horas. Em 2006, o advogado Fernando Augusto Fernandes pediu acesso. N�o conseguiu. Foi ao Supremo (Tribunal Federal), que mandou liberar. O STM n�o obedeceu. Em 2011, a ministra C�rmen L�cia determinou o acesso irrestrito aos autos. O plen�rio acompanhou a ministra. Em 2015, as centenas de fitas de rolo foram digitalizadas. Fernandes analisou apenas 54 sess�es. Em 2017, consegui copiar a totalidade das sess�es. Aprimorei o �udio e passei a ouvir”, conta o pesquisador.


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