A decis�o do ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, de encerrar a emerg�ncia em sa�de p�blica para a COVID preocupa especialistas. O infectologista Geraldo Cunha Cury, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), diz que n�o � o momento para o governo tomar essa decis�o. “N�o se revoga COVID com decreto. A doen�a existe, ainda h� aspectos desconhecidos e n�o sabemos se pode aparecer uma nova variante. O mais prudente era esperar um pouco”, afirmou ele ao Estado de Minas.
O espa�o entre os principais marcos da curva da doen�a tem diminu�do. O Brasil rompeu a marca dos 100 mil �bitos em 8 de agosto de 2020 e, dois meses e dois dias depois, j� somava 150.198. Na m�o oposta, em 8 de outubro de 2021, o pa�s chegou a 600.425 mortes. E quatro meses e 25 dias depois, a 650 mil, como mostra o gr�fico nesta p�gina.
O infectologista Leandro Curi entende que nem mesmo a suaviza��o das estat�sticas � capaz de justificar a decis�o de Queiroga. “Os n�meros ainda existem. Ainda temos infec��es e mortes. Ainda h� poucos medicamentos para tratar, em n�vel p�blico, a COVID – o Paxlovid [aprovado pela Anvisa em novembro] est� chegando. �, ainda, uma doen�a que mata. Uma fatia muito grande da popula��o que se vacinou, mas outra, preocupante, ainda n�o. Quanto mais a gente trabalhar em conjunto – popula��o e poder p�blico –, mais r�pido sa�mos disso”, alerta.
Para Geraldo Cury, h�, em jogo, aspectos al�m dos efeitos legais da revoga��o. “[A decis�o] passa � popula��o a falsa impress�o de que o problema j� est� resolvido – e n�o est�. Temos, ainda, dezenas de pessoas morrendo por dia de COVID-19. Isso n�o pode ser feito com outras inten��es, pol�ticas”, pontua.
Geraldo Cury alerta para a necessidade de expans�o da cobertura vacinal antes de flexibiliza��es. Em Minas Gerais, por exemplo, a terceira dose foi tomada por apenas 56,2% dos maiores de idade — no que tange � inje��o inicial e ao refor�o, os �ndices s�o, respectivamente, de 87,2% e 82,7%.
“A grande quantidade de pessoas que ainda morrem por dia de COVID-19 � escandalosa. A �nica medida a ser feita no momento � a vacina��o, que tem de ser refor�ada. As pessoas ainda n�o est�o com a quarta dose nas faixas et�rias devidas; a terceira dose foi tomada por pouca gente”, avalia. “N�o estamos com a pandemia controlada na palma da m�o. Com a evolu��o da vacina, se conseguirmos uma ades�o maior dos pais para vacinar as crian�as – e das pessoas que n�o se vacinaram – a gente consegue suavizar. Mas, ainda assim, existe COVID; e, ainda assim, mata. Perdemos centenas de pessoas toda semana”, diz Leandro Curi. O temor quanto aos n�meros insuficientes da vacina��o infantil, ali�s, tem feito o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), postergar a libera��o das m�scaras em espa�os fechados.
HIST�RICO
Quando a portaria sobre Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Nacional (Espin) foi publicada, em 18 de fevereiro de 2020, o Brasil ainda n�o tinha casos e mortes pela COVID-19 – a primeira contamina��o foi oficializada oito dias depois. De l� para c�, antes da revoga��o do decreto, anunciada ontem, o pa�s enfrentou ondas intensas de cont�gio, precisou lidar com variantes e viu o presidente Jair Bolsonaro (PL) “prever” o fim da pandemia. A decis�o, no entanto, cabe apenas � Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), que na semana passada decidiu manter a classifica��o.
A portaria emergencial leva a assinatura de Luiz Henrique Mandetta, o primeiro dos quatro ministros da Sa�de de Bolsonaro. O documento sustenta, por exemplo, a autoriza��o para uso emergencial de vacinas e medicamentos. A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) analisa formas de mitigar os efeitos da decis�o do ministro Marcelo Queiroga.
“Numa an�lise rasa, tudo isso [o uso emergencial de vacinas e rem�dios] cairia se a gente n�o tivesse mais o status de emerg�ncia em sa�de p�blica. Mas, obviamente, n�o podemos ser escravos de documentos” disse, na semana passada, o ministro Marcelo Queiroga, em entrevista ao portal jur�dico “Jota”. No s�bado, o jornal “Valor Econ�mico” noticiou o envio de um of�cio feito pela Sa�de federal � Anvisa. O requerimento pede a extens�o, por um ano, do aval ao uso emergencial dos compostos. O Estado de Minas procurou o minist�rio para confirmar a exist�ncia do documento, mas n�o obteve resposta at� o fechamento desta edi��o. Para relaxar o estado emergencial, Queiroga se ampara no cen�rio epidemiol�gico nacional. Segundo o mais recente boletim da COVID-19, divulgado ontem pelo Conselho Nacional dos Secret�rios de Sa�de (Conass), o pa�s soma 30,25 milh�es de diagn�sticos positivos e 661,9 mil mortes – nas 24 horas anteriores � parcial, foram registrados 2,5 mil casos e 22 �bitos. Em recorte restrito a Minas Gerais, n�o houve baixas por coronav�rus.
O ato de Queiroga vai ao encontro de um desejo do presidente Jair Bolsonaro, que tem manifestado publicamente a vontade de relaxar as legisla��es que regem o combate � pandemia. Ele chegou a projetar o rebaixamento da doen�a de pandemia para endemia – esquecendo-se de que a classifica��o � de compet�ncia exclusiva da OMS. “N�o se justificam mais todos esses cuidados no tocante ao v�rus. Todo mundo v� que praticamente acabou ‘isso a�’. Voc� v�, no carnaval e nas praias, que o povo praticamente abandonou m�scaras e outros cuidadoss”, argumentou, em mar�o, durante entrevista � “TV Ponta Negra”, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte. Em dezembro de 2020, quando o pa�s atravessava alta nos indicadores da COVID-19, o presidente chegou a afirmar que a pandemia estava no “finalzinho”.