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Estado de Minas SUPREMO

Ao vivo: Daniel Silveira � julgado pelo STF

Parlamentar � r�u no Supremo por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es, entre elas o Supremo Tribunal Federal


20/04/2022 14:58 - atualizado 20/04/2022 16:46

Daniel anda pelo Plenário da Câmara
Daniel Silveira (PTB-RJ) (foto: Zeca Ribeiro/C�mara dos Deputados)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (20/4), a a��o penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).  A expectativa � de que o parlamentar seja condenado com pelo menos nove votos dos magistrados e se torne ineleg�vel.

A an�lise estava agendada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, para come�ar �s 14h.

Silveira � r�u na Corte por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es, entre elas o pr�prio STF.
O parlamentar � acusado de incitar a animosidade entre as For�as Armadas e o Supremo e de impedir o livre exerc�cio do Poder Judici�rio, com ofensas e amea�as aos ministros da Corte. 

As acusa��es e contesta��es est�o na A��o Penal (AP) nº 1.044, na qual o parlamentar � acusado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) dos crimes.
 
 
Mais cedo, Silveira e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados ao tentar entrar no plen�rio do Supremo. O impedimento aconteceu por uma resolu��o do STF que estabelece que somente advogados das partes envolvidas no julgamento em quest�o podem permanecer no plen�rio.

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Reizinho


Pouco antes do julgamento, Silveira atacou os Poderes. Ele chamou o ministro Alexandre de Moraes de "reizinho do Brasil" e de "menininho frustrado" que age fora da Constitui��o Federal.

A declara��o ocorreu durante discurso na tribuna da C�mara, no final da manh� desta quarta-feira. Silveira ainda afirmou que o processo pelo qual ser� julgado pelo Supremo nasceu "de forma irregular, inconstitucional" e que os pedidos para arquivamento do inqu�rito foram ignorados por Moraes.

Procurada pelo Correio, a defesa do parlamentar afirmou que ele � v�tima de persegui��o pol�tica. "Politicamente, est�o implementando um verdadeiro 'tratoramento jur�dico' impositivo, a qualquer custo, em desfavor do deputado federal Daniel Silveira, que est� em vias de condena��o, por supostos crimes que n�o cometeu, segundo an�ncios pret�ritos, com estardalha�os por in�meros ve�culos de extrema-imprensa, c�mplices dessa viola��o � Constitui��o Federal e normas infraconstitucionais."

Expectativa para julgamento

Outra possibilidade hoje � de que o ministro do STF Andr� Mendon�a pe�a vistas do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Tamb�m h� d�vidas sobre o voto de Nunes Marques. Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A a��o contra o deputado est� pronta para ir a julgamento no plen�rio da Corte desde janeiro deste ano. Seguindo o procedimento do STF, a decis�o de Moraes foi ent�o encaminhada a um ministro revisor.

Apesar dos pedidos para que a a��o fosse pautada o mais r�pido poss�vel, Luiz Fux decidiu assegurar a primeira semana de maio para que todos os ministros da Corte votassem sobre o futuro do parlamentar. No entanto, o imbr�glio envolvendo a tornozeleira eletr�nica de Silveira fez com que a a��o fosse colocada na agenda do Supremo o quanto antes.


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