Bras�lia – Os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram, ontem � noite, com l�deres de partidos da base do governo Bolsonaro e da oposi��o para come�ar a discutir a ado��o de medidas sobre a pol�tica de pre�os da Petrobras, principalmente, conten��o de reajustes de combust�veis. O �ltimo levou � ren�ncia ontem do presidente da empresa. Jos� Mauro Coelho. Hoje, eles devem ser encontrar novamente. Na pauta, est�o v�rias propostas, que passam por mudan�a na lei das estatais, taxa��o do lucro de acionistas e novas regras de composi��o dos conselhos dessas empresas. Essas altera��es, segundo ele, devem ser feitas por medidas provis�rias, e n�o por projetos ou por propostas de emenda � Constitui��o, para agilizar a tramita��o. Medida provis�ria � um instrumento editado pelo governo federal que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em at� 120 dias.
Ap�s a reuni�o em sua resid�ncia oficial, Lira fez r�pido pronunciamento � imprensa. “H� um sentimento quase un�nime de todos os l�deres que participaram dessa reuni�o de que o governo federal tem que se envolver tamb�m diretamente nessas discuss�es. Em vez, por exemplo, de a gente estar formatando uma PEC nos assuntos que sejam constitucionais ou de projetos de lei nos assuntos que s�o infraconstitucionais, os infraconstitucionais possam ser resolvidos mais rapidamente atrav�s de medidas provis�rias", afirmou. O deputado disse que tamb�m est� na mesa a discuss�o –por MP ou outro instrumento legislativo – a edi��o de um “voucher” para caminhoneiros e a amplia��o da abrang�ncia do aux�lio g�s.
Mais cedo, Arthur Lira afirmou que este n�o � o momento de agir com intransig�ncia, ao se referir � crise surgida com novo reajuste nos pre�os dos combust�veis. “N�o h� o que comemorar nos fatos recentes envolvendo a Petrobras. N�o h� vencedores, nem vencidos. H� s� o drama do povo, dos vulner�veis e a urg�ncia para a quest�o dos combust�veis. A hora � de humildade de todos, hora de todos pensarem em todos e de todos pensarem em cada um. A intransig�ncia n�o � o melhor caminho. Mas n�o a admitiremos. A gan�ncia n�o est� acima do povo brasileiro”, disse.
Desde sexta-feira, Lira vem criticando a Petrobras. Ele defendeu a ren�ncia de Jos� Mauro Ferreira Coelho. "Estamos perplexos. Claramente esse an�ncio � uma retalia��o pela sua demiss�o. Est� fazendo mal ao Brasil e � economia brasileira", afirmou ele logo ap�s o an�ncio do aumento de pre�os. No domingo, o deputado voltou � carga. “N�o queremos confronto, n�o queremos interven��o. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E n�o � uma amea�a. � um encontro com a verdade”, afirmou ele pelo Twitter. E depois ainda fez outras cr�ticas: “A Petrobras n�o d� um sinal a diminuir seu lucro de 30%, est� trabalhando para pagar dividendos a fundos de pens�o internacionais. N�o custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a infla��o para os mais vulner�veis antes de anunciar novos aumentos".
CRISE
A irrita��o de Bolsonaro e Arthur ocorreu porque a C�mara havia acabado de aprovar na semana passada o Projeto de Lei Complementar 18/22, que limita a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre combust�veis a 17% nos estados. O parlamentar apontou "falta de sensibilidade" do conselho diretor da Petrobras pelo an�ncio do aumento em meio a essa discuss�o. J� Bolsonaro foi mais contundente nas cr�ticas. “� uma trai��o para com o povo brasileiro. O presidente da Petrobras, o diretor e seu conselho tra�ram o povo brasileiro. O lucro da Petrobras � uma coisa que ningu�m consegue entender, algo est�pido. Ela lucra seis vezes mais que a m�dia das petrol�feras de todo mundo”, disse. E completou: “A Petrobras, s� no primeiro trimestre deste ano, lucrou R$ 44 bilh�es. Voc� tem como reduzir essa margem de lucro porque est� previsto na Lei de Estatais que ela tem que ter um fim social. Ela n�o se preocupa com o social, se preocupa apenas com o lucro”.