A decis�o de baixar decreto para conceder perd�o ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi fruto de uma escolha do pr�prio presidente Jair Bolsonaro (PL), que ouviu apenas seus auxiliares mais pr�ximos, ligados ao n�cleo bolsonarista do Pal�cio do Planalto, incluindo assessores militares. O n�cleo pol�tico do Centr�o, coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), n�o foi consultado. Segundo fontes ouvidas pelo Estado de Minas, o indulto foi uma resposta do presidente ao que considera “excessos e erros” do Supremo Tribunal Federal. E abre mais uma frente de embate com o Poder Judici�rio, gesto que agrada � base de eleitores de Bolsonaro.
De acordo com essas mesmas fontes, sempre que o presidente Bolsonaro tem a op��o de confrontar o Judici�rio ele parte para esse caminho. Desta vez, com forte apoio da ala militar – representada pelo general Braga Neto – e subsidiado pelo ministro da Justi�a, Anderson Torres, e o advogado-geral da Uni�o, Bruno Bianco. Mas n�o se fala, no Planalto, em ruptura institucional.
“O Supremo � que vai ser o causador da crise institucional, a gra�a est� prevista na Constitui��o, em v�rios pa�ses � assim”, disse uma dessas fontes. E argumenta que o presidente cumpriu seu papel, dentro dos limites constitucionais, para conter o que considerou “um erro” do Supremo: “Isso faz parte do sistema de freios e contrapesos do Estado democr�tico, o STF julgou errado, o presidente concede a gra�a”. Apesar de n�o terem sido consultadas, as principais lideran�as do PP e do PL – os maiores partidos da base do governo –apoiaram a edi��o do decreto de gra�a a Daniel Silveira.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pela corte por ataques � democracia e amea�as a ministros do Supremo e institui��es. Por 10 x 1, o Plen�rio sentenciou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de pris�o em regime fechado, perda do mandato e dos direitos pol�ticos e multa de R$ 200 mil. A decis�o provocou rea��es n�o apenas no seio do bolsonarismo, como tamb�m na ala militar palaciana, que acumula cr�ticas � atua��o do STF e vincula algumas decis�es judiciais contr�rias aos interesses do governo a um suposto ativismo pol�tico dos ministros da corte.
“N�o” a Temer
Do ponto de vista eleitoral, manter a crise entre os Poderes em temperatura elevada interessa a Bolsonaro, que alimenta sua base ideol�gica, seus apoiadores nas redes sociais e, ao mesmo tempo, afaga a ala militar, independentemente dos desdobramentos do caso. Se o Supremo reconhecer o poder discricion�rio do presidente, ele ter� enviado aos seus seguidores a mensagem de que h� prote��o institucional para a dissemina��o da ideologia bolsonarista. Se o decreto for suspenso, acirrar� a tens�o entre o Planalto e o STF, o que tamb�m interessa ao presidente fomentar.
Bolsonaro articula uma chapa � re- elei��o com um militar para vice-presidente, que pode ser o general Braga Neto, ex-ministro da Casa Civil e atual assessor direto do presidente no Planalto. O general � uma das vozes mais contundentes contra decis�es do Supremo e, em diversas ocasi�es, defendeu o “poder moderador” das For�as Armadas. Tamb�m se envolveu em embates p�blicos com ministros da corte ao sugerir que as elei��es de outubro poderiam “n�o ocorrer” caso o voto impresso n�o fosse aprovado.
Com a escalada da crise, o ex-presidente Michel Temer prop�s a Bolsonaro que “revogue por ora o decreto e aguarde a conclus�o do julgamento”. Em nota divulgada ontem, Temer argumenta que, “somente depois disso o presidente poder�, de acordo com a Constitui��o Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da gra�a ou do indulto”. Para o ex-presidente, “este ato poder� pacificar as rela��es institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entretempo, poder� haver di�logo entre os Poderes. O momento pede cautela, di�logo e esp�rito p�blico”.
S� que, diferentemente de 2021, quando aceitou conselhos do ex-presidente para superar mais uma crise envolvendo militares e o Supremo, Bolsonaro rejeitou a sugest�o de Temer de forma telegr�fica, via redes sociais: “N�o”, postou o presidente.
No 7 de Setembro do ano passado, depois da rea��o pol�tica aos discursos golpistas que fez em palanques para comemorar a data, Bolsonaro se aconselhou com Temer, que conseguiu baixar a temperatura pol�tica ao convenc�-lo a escrever uma carta declarando que n�o pretendia “agredir quaisquer dos Poderes” e que as declara��es decorreram “do calor do momento”.
Ontem, nem o Pal�cio do Planalto nem o Supremo Tribunal Federal se pronunciaram oficialmente sobre a pol�mica edi��o do decreto de indulto. “A hora � de fazer c�lculos, estudar o movimento. � o sil�ncio que antecede a tempestade”, disse um assessor palaciano, prenunciando mais turbul�ncia pela frente.