Elei��es 2022: TSE lan�a plano com dez medidas de seguran�a para o pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE) tendo em vista o pleito deste ano. As elei��es gerais est�o marcadas para 2 de outubro, e, caso necess�rio, um segundo turno em 30 do mesmo m�s.

Por meio da CTE, o �rg�o lan�ou, nessa segunda-feira (25/04), o Plano de A��o para Amplia��o da Transpar�ncia do Processo Eleitoral. O cronograma elenca dez medidas que garantem a seguran�a das elei��es de 2022 - que eleger�o presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Os objetivos principais foram o aprimoramento dos mecanismos de seguran�a das etapas de prepara��o e realiza��o das elei��es; a amplia��o da transpar�ncia; e o fomento � participa��o de especialistas, institui��es p�blicas e entidades da sociedade civil no acompanhamento do processo eleitoral. A cria��o da CTE segue 17 marcos que abrangem toda a fase de prepara��o e testes das urnas para as Elei��es 2022.

� formado por institui��es da sociedade civil que colaboram com a Comiss�o e com o TSE na amplia��o da transpar�ncia do processo eleitoral; no aumento do conhecimento p�blico sobre o sistema de vota��o; e no resguardo da integridade das elei��es. Para alcan�ar esse objetivo, os representantes das institui��es que integram o Observat�rio atuar�o em diversas etapas, incluindo a participa��o na elabora��o de material informativo e campanha institucional para a sociedade sobre a transpar�ncia, a seguran�a e a integridade das elei��es. A OTE re�ne 17 marcos de atua��o, desde a fase do Teste P�blico de Seguran�a (TPS), realizado um ano antes das elei��es, at� a diploma��o dos eleitos, prevista para ocorrer em dezembro de 2022.

O objetivo � ampliar o prazo concedido �s entidades fiscalizadoras para o acompanhamento dos trabalhos de especifica��o e desenvolvimento dos sistemas eleitorais nas depend�ncias do TSE. A iniciativa busca ampliar, de seis meses para um ano, o per�odo de participa��o das entidades fiscalizadoras nas fases de especifica��o e de desenvolvimento dos sistemas eleitorais. A medida atende cinco marcos principais, todos j� realizados nas depend�ncias do TSE com participa��o das entidades.

Ser� estimulada a participa��o da comunidade acad�mica e especializada no TPS com a implementa��o de propostas trazidas nas edi��es anteriores do evento e de melhorias idealizadas pelo corpo t�cnico do TSE e pelas comiss�es Reguladora, Avaliadora e de Comunica��o Institucional do Teste P�blico. Entre as melhorias, est� o aumento do n�mero de inscri��es de investigadores de 10 para 15, totalizando at� 45 (quarenta e cinco) investigadores e a amplia��o do tempo de acesso dos investigadores aos c�digos-fonte, que passou de uma para duas semanas. Esse item apresenta uma dezena de marcos de atua��o; entre eles, a realiza��o do Teste de Confirma��o.

Ser� ampliado o acesso ao c�digo-fonte dos softwares eleitorais para a comunidade acad�mica e especializada, visando aumentar a confiabilidade no processo eletr�nico de vota��o, bem como receber contribui��es de melhoria. O conhecimento e o debate qualificado dever�o gerar repercuss�o na sociedade civil e reduzir a desinforma��o, com a consequente e diminui��o de fake news e not�cias especulativas. S�o 14 marcos definidos e executados desde a defini��o das entidades parceiras at� a publica��o de documento, relatando a experi�ncia, os principais achados e as medidas adotadas pelo TSE.

Tal participa��o � fundamental para averiguar se os procedimentos realizados pelos t�cnicos da Justi�a Eleitoral, no momento da prepara��o das urnas, est�o de acordo com a legisla��o e se atendem �s exig�ncias de transpar�ncia. Nessa cerim�nia, as urnas s�o preparadas e lacradas fisicamente para o dia da vota��o. A prepara��o da urna consiste em instalar os softwares e os dados (por exemplo, dados de candidatos e eleitores) necess�rios para a realiza��o da elei��o. Durante o evento, as entidades fiscalizadoras podem verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletr�nicas, bem como o correto funcionamento desses equipamentos. Para alcan�ar esse objetivo de amplia��o, um dos marcos de atua��o � identificar as raz�es pelas quais as entidades fiscalizadoras n�o participam ativamente da Cerim�nia de Prepara��o de Urnas. Para tanto, foram realizadas reuni�es com representantes de todos os partidos pol�ticos, que tamb�m � uma das premissas definidas no Plano de A��o.

O aperfei�oamento dos testes ampliar� a amostragem de urnas submetidas a essa auditoria e fomentar� a participa��o dos partidos pol�ticos, das demais entidades fiscalizadoras e da sociedade civil. Os Testes de Integridade das Urnas Eletr�nicas, previstos como um mecanismo de auditoria pela Lei nº 9.504/1997 (art. 66, § 6º), s�o realizados pela Justi�a Eleitoral desde as elei��es de 2002. Esses testes demonstram a integridade dos sistemas inseridos na urna eletr�nica, os quais j� foram auditados durante as fases de desenvolvimento dos sistemas e de prepara��o das urnas eletr�nicas, possibilitando a comprova��o de que os votos inseridos na urna de fato correspondem � vontade do eleitor. Entre os principais marcos desse item, est� a revis�o do termo de refer�ncia e a contrata��o da empresa de auditoria externa para acompanhamento dos testes de integridade.

Desta forma, espera-se facilitar a verifica��o da apura��o dos votos em cada urna eletr�nica, possibilitando an�lises a partir de estat�sticas da vota��o e a apura��o do resultado da se��o eleitoral a partir dos registros dos votos do RDV, comprovando-se o resultado do Boletim de Urna. A partir dos arquivos RDV e log da urna � poss�vel, sem a participa��o da Justi�a Eleitoral, com autonomia e independ�ncia, apurar o resultado de cada se��o eleitoral do pa�s e compar�-lo com o resultado do Boletim de Urna divulgado na se��o eleitoral e, posteriormente, na Internet. Para fortalecimento dessa medida, o TSE divulgar� toda a documenta��o necess�ria para a confer�ncia e an�lise dos arquivos, organizando-a de forma que o usu�rio possa verificar os RDVs de apenas um estado, munic�pio ou zona eleitoral. Um dos principais marcos dessa medida � a publica��o do RDV e logs de urna em reposit�rio integrado com o Programa de Dados Abertos, bem como de toda a documenta��o necess�ria para que possa ser feita a confer�ncia e an�lise desses documentos.

A medida apresentada � uma confer�ncia adicional a ser feita pelos mes�rios, mas que pode ser estendida a qualquer interessado, uma vez que o aplicativo Boletim na M�o, desenvolvido pelo TSE, permite que o eleitor tenha acesso a uma c�pia digital dos Boletins de Urna em seu pr�prio celular ou tablet. Assim, os presidentes das mesas receptoras de votos passam a ter como uma de suas obriga��es a confer�ncia dos resultados da se��o eleitoral que presidiu, comparando uma das vias do BU impresso pela urna eletr�nica com os arquivos publicados na internet pelo TSE. Um dos marcos a serem seguidos ser� a sensibiliza��o dos chefes de cart�rios em todo o pa�s para que reforcem a medida junto aos seus respectivos mes�rios.

Tem como objetivo a amplia��o e o aperfei�oamento dos processos de comunica��o sobre o processo eleitoral brasileiro. A Secretaria de Comunica��o e Multim�dia (Secom) do TSE tem buscado criar e implementar pol�ticas e estrat�gias de comunica��o com o objetivo de trabalhar a imagem da institui��o perante o p�blico interno e externo e divulgar suas a��es de maneira �gil e eficiente. Essas a��es garantem fluxos de informa��o organizados em diversos canais, consolidando e ampliando os relacionamentos para facilitar o processo de gest�o e o aprimoramento da reputa��o institucional. Entre os marcos previstos nesse item, est� a implementa��o de gabinete de situa��o para as Elei��es 2022; o desenvolvimento de campanhas institucionais; e o programa de relacionamento e aproxima��o com checadores, imprensa, plataformas, bem como influenciadores e criadores de conte�do.