Rosa Weber determina que Bolsonaro se explique sobre perd�o a Silveira

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o perd�o presidencial concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte. Encerrado esse per�odo, a magistrada abriu um prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) tamb�m se manifestarem.

Weber destacou que processo tem “especial significado para a ordem social e a seguran�a jur�dica”. Ela � relatora de a��es que questionam, no STF, a legalidade do indulto concedido pelo chefe do Executivo ao parlamentar. “Requisitem-se informa��es ao Presidente da Rep�blica a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias”, diz um trecho da determina��o.

Daniel Silveira foi condenado, na quarta-feira (20), pelo Supremo por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela aplica��o de pena de oito anos e nove meses de reclus�o, inicialmente, em regime fechado para o r�u. Ele foi acompanhado integralmente pela maioria dos magistrados.

Um dia depois, o presidente Bolsonaro anunciou o perd�o aos crimes do deputado Daniel Silveira. O ato foi publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).