Fim do prazo: falta uma semana para regularizar o t�tulo de eleitor

O prazo para os eleitores emitir a primeira via do t�tulo, incluir o nome social, atualizar dados cadastrais, transferir para uma se��o com acessibilidade ou para outro munic�pio e regularizar t�tulos cancelado, encerra na pr�xima quarta-feira (5). Ap�s a data, o cadastramento eleitoral ser� fechado, e quem n�o solicitar a primeira via ou regulariza��o de t�tulo cancelado n�o poder� votar em 2022.

Conforme o artigo 91 da Lei das Elei��es, o cadastro eleitoral deve ficar fechado durante 150 dias anteriores a cada elei��o. A medida � importante, pois possibilita que a Justi�a Eleitoral consolide os dados do eleitorado apto a votar e tome as provid�ncias necess�rias � realiza��o do pleito, como a organiza��o dos locais de vota��o e impress�o dos cadernos com os dados dos eleitores de cada se��o. 

Com isso, s� poder� solicitar novamente esses servi�os, incluindo a atualiza��o de dados cadastrais, transfer�ncia do t�tulo de eleitor e nome social, no dia 8 de novembro deste ano, quando o cadastro eleitoral reabrir�. 

Mesmo com o aumento do hor�rio de funcionamento dos cart�rios eleitorais por causa da pandemia de COVID-19 e para evitar a forma��o de filas na �ltima semana do cadastro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda recomenda que os cidad�os deem prefer�ncia ao atendimento on-line. Todos os servi�os ligados � emiss�o, regulariza��o ou atualiza��o do t�tulo podem ser solicitadas no site T�tulo Net.  

Para emitir o t�tulo na plataforma, � necess�rio preencher com aten��o todos os campos do formul�rio e anexar a imagem frente e verso de um documento de identidade com foto, selfie segurando esse documento ao lado do rosto e comprovante de endere�o emitido h� pelo menos tr�s meses. O comprovante de quita��o do servi�o militar tamb�m � obrigat�rio para pessoas do sexo masculino que completam 19 anos em 2022.

Al�m disso, o cidad�o que fizer uma solicita��o de atendimento on-line deve acompanhar o andamento do pedido no sistema de acompanhamento do T�tulo Net, para saber quando foi processado ou se h� alguma pend�ncia a ser resolvida. Para conferir a situa��o de regularidade do documento, � s� acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

J� nos cart�rios eleitorais e centrais de atendimento, os eleitores devem levar documento de identidade, comprovante de endere�o e, para homens que completam 19 anos este ano, o comprovante de quita��o do servi�o militar. A coleta da biometria permanece suspensa por tempo indeterminado. O agendamento pode ser feito na p�gina eletr�nica do TRE. 

Com a amplia��o dos hor�rios, em Belo Horizonte, funcionamento � de segunda a sexta-feira, das 8h �s 17h. No interior do estado, por sua vez, � das 12h �s 18h. Al�m disso, a capital mineira, ao todo, possui quatro postos de atendimento ao eleitor. 

Os demais locais, em Minas, podem ser consultados no site do TRE do estado.

D�vidas podem ser esclarecidas ligando para o Disque-Eleitor, pelos telefones 148 ou (31) 2116-3600. O servi�o funciona de segunda a sexta, das 7h �s 19h. No s�bado (30) e no domingo (1º), o funcionamento ser� das 8h �s 18h.