Um pedido de ressarcimento � o foco da a��o judicial apresentada nesta quarta-feira (27/4) pelo partido e distribu�da � 2ª Vara Federal Civil de Bras�lia. Os petistas n�o estipularam o valor da indeniza��o a ser pago em caso de condena��o.
"O ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento �til ao acobertamento dos seus interesses pessoais", afirma o documento. "O dist�rbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de �leo e g�s."
A iniciativa da a��o � dos deputados petistas Rui Falc�o (SP), Erika Kokay (DF), Nat�lia Bonavides (RN), Jos� Guimar�es (CE) e Paulo Pimenta (RS).
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Moro afirmou que "o governo do PT foi manchado pelos maiores esc�ndalos de corrup��o da hist�ria". "A gest�o desastrosa do PT quase quebrou a Petrobras e o pa�s. O que prejudicou a economia e eliminou empregos foi a corrup��o, e n�o o combate a ela."
Diz ainda o comunicado que, com a a��o popular, l�deres do PT demonstram sua disposi��o em querer inverter os valores da sociedade e perseguir quem combateu a corrup��o.
"� um pren�ncio da persegui��o que ir�o realizar caso ganhem as elei��es, instaurando um regime autorit�rio e corrupto."
Representados por advogados ligados ao grupo Prerrogativas, os cinco parlamentares do PT afirmam que, ao contr�rio do respeito aos limites legais e � obriga��o de imparcialidade, Moro teve "condutas profundamente alheias aos ditames impon�veis � atividade judicial".
Impacto
De acordo com informa��es disponibilizadas pelo Minist�rio P�blico Federal, o saldo de recupera��o da Lava-Jato no Paran� inclui R$ 4,3 bilh�es em valores recuperados e devolvidos aos cofres p�blicos (Uni�o, Petrobras e outros) e R$ 14,8 bilh�es em multas compensat�rias decorrentes de dela��es premiadas e acordos de leni�ncia.
Um outro levantamento mencionado na a��o popular, de responsabilidade do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), em parceria com a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), aferiu o impacto da Lava-Jato no mercado de trabalho nacional.
"A an�lise dos dados demonstra que mais de 4,4 milh�es de empregos foram ceifados nos mais diferentes setores", dizem os autores do pedido com base na pesquisa do Dieese.
Os petistas imputam tamb�m a Moro uma s�rie de atos ilegais na condu��o dos trabalhos e afirmam que Moro autorizou a intercepta��o e monitorou conversa��es telef�nicas de advogados, "com o claro objetivo de bisbilhotar e saber antecipadamente a estrat�gia defensiva".
O grupo tamb�m diz que Moro determinou a "espetaculosa condu��o coercitiva de algu�m que jamais deixou de atender �s intima��es judiciais", numa refer�ncia a Lula.
De acordo com os deputados, houve emprego de "um aparato militar cinematogr�fico e com a evidente finalidade de abalar sua imagem e presun��o de inoc�ncia".
*Estagi�ria sob a supervis�o de Andreia Castro