Bras�lia – Uma semana ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de pris�o por ataques antidemocr�ticos e amea�as ao Judici�rio, o ministro Alexandre de Moraes, que tamb�m � vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que “liberdade de express�o n�o � liberdade de agress�o”. Durante palestra para estudantes, ontem, em uma universidade de S�o Paulo, o magistrado disse que a sociedade n�o � uma “selva” e condenou atos antidemocr�ticos de movimentos extremos. "N�o � poss�vel defender volta de um Ato Institucional n�mero 5, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do Poder Judici�rio. Ora, n�s n�o estamos em uma selva. Liberdade de express�o n�o � liberdade de agress�o", afirmou o ministro, sem citar Daniel Silveira.
O ministro afirmou que � preciso combater discursos de �dio e preconceituosos. "N�o � poss�vel conviver, n�o podemos tolerar discurso de �dio, ataques � democracia, a corros�o da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das institui��es democr�ticas, falar que est� usando sua liberdade de express�o", afirmou Moraes. “Se voc� tem coragem de exercer sua liberdade de express�o n�o como um direito fundamental, mas, sim, como escudo protetivo para pr�tica de atividades il�citas, se voc� tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem tamb�m de aceitar responsabiliza��o penal e civil”, afirmou ainda.
Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es. Relator do processo, Alexandre de Moraes votou pela aplica��o de pena de oito anos e nove meses de reclus�o, inicialmente em regime fechado para o r�u. Moraes tamb�m prop�s a perda do mandato e a suspens�o dos direitos pol�ticos enquanto durar o cumprimento da pena, al�m do pagamento de multa fixada em R$ 192 mil com corre��es monet�rias. Um dia depois, entretanto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para perdoar a condena��o do STF. Partidos de oposi��o entraram com a��es para derrub�-lo e a ministra Rosa Weber deu 10 dias para o governo se pronunciar.
Moraes descartou rumores de que o inqu�rito das fake news ser� encerrado. Ele � o relator do processo que investiga divulga��o de informa��es fraudulentas, ofensas e amea�as contra os ministros da corte. Moraes afirmou que n�o pretende arquivar o inqu�rito, pois est� chegando aos financiadores das not�cias falsas. “As pessoas n�o entendem que a investiga��o tem o seu momento p�blico, e tem seu momento sigiloso, que no mais das vezes � o mais importante, em que vai costurando as atividades il�citas que a Pol�cia Federal est� investigando em rela��o a isso”, disse.
Segundo o magistrado, o combate � desinforma��o � o maior desafio do Judici�rio nas elei��es deste ano. “A verdade � que ningu�m esperava isso [em 2018], ningu�m estava preparado. Como disse, o maior erro � subestimar e ficar repetindo 's� falam para as bolhas', 'ah, quem tem cabe�a olha, sabe que a not�cia � falsa'. N�o � verdade isso, � tudo direcionado por algoritmos."
“Not�cias fraudulentas”
Ainda ontem, Alexandre de Moraes participou, por videoconfer�ncia, de um semin�rio promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) sobre os desafios do Judici�rio para o pleito de 2022. No evento, ele prometeu combater mil�cias com veem�ncia nas elei��es deste ano. Segundo ele, todos que colocarem em d�vida as elei��es "ser�o combatidos com a for�a da Constitui��o".
"N�o iremos aceitar mil�cias digitais, fake news e not�cias fraudulentas sobre supostas fraudes nas elei��es. (...) E aqueles que pretenderem, de qualquer forma, colocar em d�vida o pleito eleitoral, atacar a democracia, ser�o combatidos com a for�a da Constitui��o e a for�a da lei, e com a independ�ncia e a autonomia do Judici�rio", advertiu.