Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ontem os “excessos” nas declara��es do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) contra o Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, por mais que o parlamentar tenha falado coisas absurdas, “ningu�m discute isso, que foram coisas absurdas”, a pena n�o poderia ser a que o STF deu ao parlamentar: oito anos e nove meses de regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa. Silveira foi condenado no inqu�rito dos atos antidemocr�ticos por amea�a �s institui��es e a membros da corte — Alexandre de Moraes e Edson Facchin. “N�o se discute se houve excesso pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Bolsonaro em entrevista � r�dio Metr�pole, de Cuiab� (MT).
“O que � um indulto ou gra�a? Se o cara cometeu um crime hediondo, n�o tem perd�o ou gra�a para ele. O caso da gra�a est� previsto na Constitui��o, privativo do presidente da Rep�blica, quando acontece injusti�a, excesso ou quest�o humanit�ria”, justificou. Ainda segundo Bolsonaro, n�o caberia a mais ningu�m no Brasil “desfazer essa injusti�a” contra Silveira.
Bolsonaro defendeu o voto de seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Andr� Mendon�a, o "terrivelmente evang�lico”, pela condena��o de Daniel Silveira. O presidente disse que n�o quis “peitar o Supremo” ao conceder a gra�a constitucional ao parlamentar condenado. "N�o quero peitar o Supremo, dizer que sou mais importante. Longe disso", afirmou.
Mendon�a foi duramente criticado por bolsonaristas por ter sido favor�vel � condena��o do deputado. Bolsonaro disse, contudo, na entrevista � r�dio, que o ministro � uma “pessoa de princ�pios" e que “as pessoas ainda v�o entender o que realmente aconteceu naquela sess�o”.
Bolsonarou seguiu falando sobre Mendon�a: “Ele foi criticado, bastante criticado o voto dele. Mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sess�o. Pode ter certeza, Andr� Mendon�a � uma pessoa de princ�pios, pessoa religiosa, fam�lia, conservador. Tem uma bagagem cultural enorme. Trabalhamos muito para ele conseguir aquela cadeira no STF.”
Ap�s o julgamento de Daniel Silveira, Mendon�a disse que n�o poderia "endossar comportamentos que incitam atos de viol�ncia" e afirmou ter "convic��o" de que fez o correto — o ministro defendeu uma pena menor, de dois anos de pris�o, em regime aberto, mas acabou vencido.
O �nico voto contr�rio entre os 11 ministros, foi o de Nunes Marques, outra indica��o de Bolsonoro. "E � preciso separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo n�o ser compreendido, tenho convic��o de que fiz o correto", escreveu o ex-ministro da Justi�a, � �poca, em suas redes sociais.
"O Andr� Mendon�a n�o ficou no meio do caminho. Ficou bem antes, n�o deu inelegibilidade. Ele deu dois anos de deten��o. Seria, n�, uma alternativa para uma puni��o menos injusta, vamos assim dizer", disse Bolsonaro.
INVESTIGA��O
Depois de ser condenado pelo STF, Daniel Silveira foi acusado pelo Minist�rio P�blico de desviar recursos da cota parlamentar por meio de um advogado fantasma. Segundo o MP, entre 27 de maio de 2019 e 20 de maio de 2021, Silveira pediu ressarcimento por um contrato de consultoria jur�dica em nome do advogado Samuel Pinheiro Maciel.
O MP aponta, por�m, que “os servi�os foram realizados, na verdade, pela pr�pria Consultoria Legislava da C�mara dos Deputados”. Ou seja, de acordo com a den�ncia, Daniel Silveira teria usado dinheiro da C�mara para pagar por servi�os que n�o foram executados.
No documento � pedida uma a��o civil p�blica para cobrar o ressarcimento de R$ 660 mil aos cofres p�blicos, que seriam referentes aos servi�os custeados pelo cot�o parlamentar.