"O Brasil tem elei��es �ntegras. O voto � secreto, e o processo eletr�nico de vota��o, conquanto sempre suscet�vel de aprimoramentos, � reconhecidamente seguro, transparente e audit�vel", afirmou. Segundo ele, "s�o imprescind�veis paz e seguran�a nas elei��es, porquanto n�o h� paz sem toler�ncia e sem respeito m�tuo".
No discurso, ele afirmou ainda: “O Tribunal Superior Eleitoral avan�a com passos firmes em dire��o ao cumprimento da sua miss�o de diplomar as eleitas e eleitos das futuras elei��es gerais n�o apenas porque fazemos bom uso de recursos tecnol�gicos”.
“Antes, o nosso �xito e credibilidade t�m raiz na cren�a que compartilhamos de que a democracia � inegoci�vel. A Justi�a Eleitoral � um patrim�nio imaterial da sociedade brasileira e atac�-la equivale a atacar a pr�pria democracia. O TSE norteia-se por premissas t�cnicas, mas elas est�o imbricadas �s premissas democr�ticas inafast�veis, inegoci�veis, que nos animam”, completou.
Sobre o Observat�rio, Fachin declarou: “A colabora��o t�cnica e o di�logo estabelecido nesses f�runs criados pelo TSE s�o fundamentais para nos garantir escuta, troca de conhecimentos e dissemina��o de informa��o de qualidade”, afirmou o ministro, enfatizando que a democracia � uma obra que se constr�i coletivamente, a partir de pluralidade de vis�es, da conviv�ncia harm�nica e da circula��o de conte�do confi�vel e ver�dico.”
Entre as sugest�es acolhidas pelo grupo est�o antecipa��o do c�digo-fonte; amplia��o da amostra do Teste de Integridade; in�cio de projeto-piloto para futura disponibiliza��o do c�digo-fonte; aumento da comunica��o �s entidades fiscalizadoras, para que tomem parte na cerim�nia de prepara��o das urnas e incorpora��o da ideia de publica��o dos arquivos RDV ao plano de a��o; e cont�nua melhoria da comunica��o institucional do TSE.
STF e Congresso discutem a crise entre os poderes
Bras�lia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vai se encontrar hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a rela��o entre os dois poderes. Os �nimos est�o acirrados desde o perd�o concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e nove meses por amea�as ao STF e �s institui��es. O Executivo, o Legislativo e o Judici�rio est�o divididos em rela��o � condena��o do bolsonarista.
A reuni�o entre Fux e Pacheco ser� no pr�prio STF. A crise institucional foi agravada em raz�o da participa��o do presidente Bolsonaro nos atos do dia 1º de Maio, que tinham, entre as pautas, a defesa de Silveira, o fechamento do Supremo e a interven��o militar. Apoiadores de Bolsonaro levantaram faixas e cartazes pedindo a destitui��o de ministros do Supremo e fazendo cobran�as diretas ao Senado para analisar pedidos de impeachment contra integrantes da corte.
Pacheco disse que as manifesta��es populares realizadas no domingo, Dia do Trabalho, que pediram o fechamento o STF e interven��o militar no pa�s foram “ileg�timas” e antidemocr�ticas”. “O 1º de Maio sempre foi marcado por posi��es e reivindica��es dos trabalhadores brasileiros. Isso serve ao Congresso, para sua melhor reflex�o e tomada de decis�es. Mas manifesta��es ileg�timas e antidemocr�ticas, como as de interven��o militar e fechamento do STF, al�m de pretenderem ofuscar a ess�ncia da data, s�o anomalias graves que n�o cabem em tempo algum”, afirmou o parlamentar pelas redes sociais, na noite de domingo. Em sua mensagem, Pacheco ressaltou ainda que manifesta��es populares “s�o express�o da vitalidade da democracia”. “Um direito sagrado, que n�o pode ser frustrado, agrade ou n�o �s institui��es”, disse.
O presidente do Senado tem mantido contato direto com Fux e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. A preocupa��o � que a propaga��o de fake news sobre as urnas eletr�nicas possa aumentar a tens�o entre Bolsonaro e o Judici�rio. O chefe do Executivo faz constantes acusa��es, sem provas, �s urnas e ao sistema eleitoral do pa�s. O presidente sustenta que as elei��es de 2018 foram fraudadas e que a chapa dele teria sido eleita em primeiro turno. Tanto o Senado quanto a C�mara t�m trabalhado em conjunto com a Justi�a Eleitoral na defesa do sistema e das urnas eletr�nicas.
Mour�o
J� o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o (Republicanos) chamou de "liberdade de express�o" o pedido de manifestantes para fechamento do Supremo Tribunal Federal e a volta da ditadura. “Isso a� � liberdade de express�o, tem gente que quer isso, mas a imensa maioria n�o quer. Ent�o, pronto, normal", minimizou o general ao chegar ao Pal�cio do Planalto.
Mour�o afirmou ainda que os atos em apoio a Bolsonaro foram maiores do que os a favor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e que as manifesta��es de domingo n�o s�o mais associadas apenas � esquerda. "Essa realidade j� est� mudando", disse citando como exemplo a Fran�a. "Voc� viu o que aconteceu com a elei��o da Fran�a agora, do Macron? J� analisou? A juventude est� votando mais na direita do que na esquerda. Ent�o, est� havendo uma mudan�a no mundo a�, mudan�as que ocorrem, com os fatores de influ�ncia de cada �poca em que a gente vive”, concluiu.
Fake News
O ministro do STF Lu�s Roberto Barroso defendeu ontem a liberdade de express�o, durante evento sobre o tema na Funda��o Getulio Vargas (FGV), em S�o Paulo. “A liberdade da express�o n�o � liberdade para dizer coisas agrad�veis, ela tamb�m existe para assegurar o direito de cr�tica (…) H� um limite, a partir do qual a liberdade de express�o se transforma em um risco para a integridade das pessoas, para a integridade das institui��es. � nessa hora que ela precisa ser ponderada entre outros valores”, disse. Para o ministro, na democracia, a verdade “n�o tem dono”. “A verdade � plural, e existem muitos pontos de observa��o na vida, e a gente deve ser capaz de conviver com quem pensa diferente”, explica. “A mentira tem dono, a mentira deliberada tem dono, e ela precisa ser enfrentada para preservarmos a civiliza��o e o poder da verdade, da verdade poss�vel.”
Durante palestra, Barroso afirmou tamb�m que a not�cia de que ele seria chantageado pelo ex-ministro Jos� Dirceu (PT) porque os dois teriam participado de uma orgia em Cuba � completamente “folcl�rica” e “beira ao rid�culo”. "Voc�s n�o v�o acreditar, isso tem milh�es de acessos. Eu gostaria de dizer para quem se interessa pela verdade que nunca fui a Cuba, eu n�o sou dado a orgias. E n�o tenho nenhum tipo contato com o ex-ministro Jos� Dirceu, mas isso circula como se fosse uma verdade. Mas isso est� mais para o bizarro, para o rid�culo, do que para o perigoso", disse o ministro, rindo.
"Tem uma outra que diz que eu, o ministro Alexandre de Moraes e um advogado de Bras�lia conspiramos com a embaixada da China e da Coreia do Norte para derrubar o presidente. Milh�es de acessos. E olha que meu coreano est� bem enferrujado", ironizou Barros. O ministro arrancou risadas dos estudantes presentes. Apesar de ter brincado com o tema, o ministro disse que o ato de compartilhar fake news � de extremo perigo. Ele chegou a citar o ato de conclamar a popula��o para invadir o STF e tirar os ministros � for�a, sem, p�rem, citar nomes. "Isso n�o � rid�culo, isso � perigoso para as institui��es e para a democracia
PF aumenta seguran�a dos presidenci�veis
Mais de 80 policiais come�aram ontem um curso b�sico de prote��o � pessoa visando ao refor�o da seguran�a dos candidatos que ir�o concorrer ao Pal�cio do Planalto em outubro deste ano. A estrat�gia � encabe�ada pela Pol�cia Federal, que decidiu adiantar a prepara��o dos esquemas de seguran�a. As previs�es de uma disputa acirrada entre o presidente Jair Bolsonaro Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) colaboraram para a iniciativa de refor�o do esquema de seguran�a dos postulantes.
Desde mar�o, a Pol�cia Federal trata do tema. Na �poca, enviou aos partidos um of�cio em que informava a antecipa��o dos processos de elabora��o do plano de prote��o dos presidenci�veis. "Firme no prop�sito institucional de aperfei�oar a atua��o e de mitigar os riscos para a seguran�a dos candidatos e de todos os envolvidos no processo democr�tico eleitoral, a Pol�cia Federal tem antecipado as a��es visando � elabora��o do planejamento operacional para as elei��es presidenciais de 2022 e dos planos de a��o de seguran�a pessoal dos candidatos", diz of�cio da Pol�cia Federal. A PF ainda afirma que ter "um planejamento operacional bem-elaborado e eficiente demanda tempo razo�vel para sua confec��o e constante di�logo" com os representantes da campanha e, por isso, j� estava querendo iniciar as tratativas com os dirigentes dos partidos que tiverem candidatos.