A Corte informa na nota que essa contagem paralela � poss�vel por meio dos boletins de urnas, afixados em todas as zonas eleitorais ap�s o fim do hor�rio de vota��o. "N�o h�, pois, com o devido respeito, 'sala escura' de apura��o. Os votos digitados na urna eletr�nica s�o votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil", diz trecho do documento do TSE.
Al�m disso, a nota explica o que motiva a centraliza��o dos equipamentos em Bras�lia - ponto tamb�m questionado pelos militares. "Fruto de sugest�o da Pol�cia Federal, � parte de um processo hist�rico de evolu��o que n�o guarda correla��o com as compet�ncias dos diversos n�veis jurisdicionais no processo de totaliza��o. Em uma elei��o geral, por exemplo, h� compet�ncias espec�ficas da junta eleitoral (presidida por um juiz ou ju�za eleitoral), dos TREs e do TSE.", detalha a corte.
O documento tamb�m destaca que n�o h� como alterar o resultado do pleito. "N�o existem salas secretas, tampouco a menor possibilidade de altera��o de votos no percurso, dado que qualquer desvio num�rico seria facilmente identificado, visto que n�o � poss�vel alterar o resultado de uma somat�ria sem alterar as parcelas da soma", afirma a Corte.
Nas recomenda��es, as For�as Armadas tamb�m sugeriram que sejam escolhidas urnas, aleatoriamente, a serem colocadas em um teste de integridade. Atualmente, algumas entidades fiscalizadoras, como os pr�prios partidos pol�ticos, podem escolher uma se��o eleitoral para passar pela inspe��o.
O TSE afirma que a estrat�gia atual "permite que se mantenha um grau de aleatoriedade, pela elei��o das se��es pelas pr�prias entidades vocacionadas a fiscalizar o processo eleitoral". Apesar disso, define que a sugest�o "n�o � invi�vel" e pode vir a ser usada depois, mas a altera��o deveria passar pelo crivo de entidades fiscalizadoras, "uma vez que implicaria na supress�o de um direito que lhes foi reconhecido, em prol da efetividade e da transpar�ncia do processo eleitoral de 2022, j� consolidado".
Entenda o caso
A nota divulgada pelo Tribunal � uma tentativa de responder, de uma vez por todas, os questionamentos levantados por Bolsonaro. Al�m dos sete pontos detalhados no documento, hoje tamb�m foi divulgado um of�cio, assinado pelo ministro Edson Fachin, em que garante que a Corte responder�, at� a pr�xima quarta-feira (11/5), �s sugest�es feitas fora do prazo pelos militares. O of�cio foi encaminhado aos integrantes da Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE) e do Observat�rio de Transpar�ncia das Elei��es (OTE).
As For�as Armadas foram convidadas no ano passado pelo ent�o presidente do TSE, o ministro Lu�s Roberto Barroso, para participar da Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE). O convite foi visto, na �poca, como estrat�gia para frear os ataques do presidente Bolsonaro �s urnas eletr�nicas.