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Estado de Minas REFORMA TRIBUT�RIA

Paulo Guedes quer aumentar Imposto de Renda dos milion�rios brasileiros

Para destravar a reforma tribut�ria, ministro da Economia quer desonerar a ind�stria tamb�m


10/05/2022 04:00 - atualizado 10/05/2022 07:33

Paulo Guedes, ministro da Economia
"A hora � agora. J� aprovamos essa reforma na C�mara, ela est� travada no Senado. Podemos fazer uma vers�o mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas", Paulo Guedes, ministro da Economia (foto: EVARISTO S�/AFP)

 

Bras�lia – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo pode apresentar uma vers�o “mais enxuta” do projeto da reforma tribut�ria, com a proposta de aumento do Imposto de Renda dos milion�rios e redu��o dos impostos cobrados sobre as empresas, para destravar a tramita��o na C�mara dos Deputados.

 “A hora � agora. J� aprovamos essa reforma na C�mara, ela est� travada no Senado. Podemos fazer uma vers�o mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes durante a apresenta��o de nova ferramenta para monitorar os investimentos no pa�s.

 

Guedes defendeu ainda menor tributa��o sobre a ind�stria “para permitir que o Brasil, que tem todas as mat�rias-primas, seja uma pot�ncia mundial”. Ele disse que o governo j� segue nesse caminho e mencionou a redu��o no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do m�s passado.

 

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira, parte da redu��o do IP, atendendo ao pedido do partido Solidariedade. A legenda alegou que a redu��o do IPI em todo o pa�s para produtos que tamb�m s�o produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da regi�o.

 

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provis�ria) a redu��o do IPI para todos os produtos que tamb�m sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tribut�rio diferenciado, protegido pela Constitui��o. Isso inclui itens como sapatos, TVs, aparelhos de som, m�veis, brinquedos e outros.

 

"A redu��o de al�quotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a exist�ncia de medidas compensat�rias � produ��o na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, amea�ando, assim, a pr�pria persist�ncia desse modelo econ�mico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.

 

O Monitor de Investimentos foi lan�ado ontem em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao desenvolvimento sustent�vel. Na plataforma ficam dispon�veis dados e proje��es sobre a economia brasileira e os planos de desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia, conectividade e saneamento. A ideia � que a ferramenta traga o detalhamento e a avalia��o sobre a sustentabilidade de todos os projetos de parceria p�blico-privada existentes no Brasil.

 

“A plataforma vai reunir para o investidor informa��es relevantes sobre cada projeto dispon�vel, dados da s�rie hist�rica, aspecto social, aspecto ambiental, plano de expans�o e todas as informa��es necess�rias para ajudar a ilustrar n�o s� proje��es de investimento como para dar subs�dio na tomada de decis�o”, explicou Daniella Marques, secret�ria de Produtividade e Competitividade do minist�rio.

 

Enquanto isso...

...Sal�rio m�nimo deve sofrer perda recorde

 

O sal�rio m�nimo sofrer� perda real de valor de 1,7%. Isso ocorrer� se a infla��o se mantiver de acordo com a previs�o do boletim Focus, a 7,65% em 2022, e a Selic a 13,25%, como publicado pelo Banco Central (BC). A avalia��o � da corretora Tullet Prebon Brasil para o seu primeiro relat�rio de maio. A conclus�o do estudo rende ao presidente Jair Bolsonaro (PL) o t�tulo de primeiro presidente da Rep�blica, desde o Plano Real, a concluir o mandato com o menor poder de compra que um sal�rio m�nimo poder� alcan�ar.

De dezembro de 2018 a dezembro de 2022, a previs�o � o m�nimo passar de R$ 1.213,84 para R$ 1.193,37, a maior desvaloriza��o em 28 anos, desde o Plano Real, em 1994. "Da �tica das contas fiscais da Uni�o, a perda retratada em nossa simula��o para o m�nimo estende-se, em realidade, a todos os benef�cios e pagamentos corrigidos pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) — toda a folha da Previd�ncia, abono, Loas (Benef�cio de Presta��o Continuada para idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda)", detalha o relat�rio. A menor desvaloriza��o do m�nimo (0,42%) ocorreu no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No primeiro ano de mandato, o valor era de R$ 1.168,05, descontada a infla��o; at� o impeachment, em agosto de 2016, diminuiu para R$ 1.173,05.  


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