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Estado de Minas IMPOSTO

Aprovada redu��o da taxa de licenciamento de ve�culos em Minas

Texto aprovado pela Assembleia Legislativa em segundo turno depende agora de san��o do governador Romeu Zema


11/05/2022 18:16 - atualizado 11/05/2022 18:37

Fachada da Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa (foto) aprovou texto que pode diminuir valor pago por motoristas (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram em segundo turno, nesta quarta-feira (11/5), Projeto de Lei (PL) que reduz o valor da Taxa de Renova��o de Licenciamento Anual de Ve�culo (TRLAV). Para viabilizar a diminui��o dos custos, haver� mudan�a na f�rmula que calcula o pre�o do imposto repassado aos condutores. O texto segue, agora, para san��o ou veto do governador Romeu Zema (Novo).

A ideia � dividir, pelo n�mero de carros registrados no estado, o or�amento repassado ao Departamento de Tr�nsito do Estado de Minas Gerais (Detran-MG). A mem�ria de c�lculo de cada ano ser� publicada em dezembro do exerc�cio anterior.

O projeto aprovado na Assembleia de Minas revoga o valor cobrado por uma segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culos (CRLV). Isso porque, agora, o documento � exclusivamente digital. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Minas vai arrecadar R$ 1,07 bilh�o com a Taxa de Licenciamento neste ano. As cifras ajudam a custear os trabalhos policiais.


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