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Estado de Minas MINERA��O

Requerimento para CPI da Serra do Curral come�a a circular na C�mara de BH

Comiss�o busca apurar os impactos da minera��o aprovada pelo governo estadual para a popula��o belo-horizontina. Requerimento precisa de 14 assinaturas


11/05/2022 16:57 - atualizado 11/05/2022 18:26

Serra do Curral em local onde empreendimento minerário foi aprovado pelo governo estadual
Parlamentares e ambientalistas temem que empreendimento miner�rio na divisa entre Nova Lima e BH traga problemas socioambientais para a capital (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
Um documento solicitando a abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar os impactos da minera��o na Serra do Curral come�ou a circular na C�mara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11). Para que a comiss�o seja instaurada, � necess�rio que 14 dos 41 vereadores assinem o requerimento.

O primeiro signat�rio � o vereador Reinaldo Gomes (MDB), que, por isso, ser� membro obrigat�rio do colegiado de sete parlamentares que formam a comiss�o. Gabriel Azevedo (sem partido) e Duda Salabert (PDT) tamb�m j� anu�ram com o requerimento e manifestaram desejo de assumir a relatoria e presid�ncia da CPI, respectivamente.

O documento solicita formalmente a abertura da CPI � presidente da casa, Nely Aquino (Podemos) e justifica a a��o pelos riscos ambientais e sociais associados � a��o da Taquaril Minera��o S.A. na Serra do Curral. A empresa pretende minerar uma �rea situada na divisa de Nova Lima com a capital e teve o empreendimento aprovado pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) na madrugada de 30 de abril.

“Passam a demonstrar os vereadores que subscrevem o impacto negativo na capital do Estado de Minas Gerais, uma vez que o empreendimento atinge nascentes, cursos d’�gua, altera as caracter�sticas de permeabilidade do solo, qualidade do ar, flora, fauna, e que jamais deveria ser permitido em �rea t�o pr�xima a �reas de preserva��o, hospitais e resid�ncias”, aponta trecho do requerimento.
 
O vereador Reinaldo Gomes (MDB) ponderou que, ainda que a decis�o que aprovou a instala��o da Tamisa na serra tenha sido tomada em esfera estadual, os parlamentares da capital t�m a fun��o de intervir sobre um empreendimento que pode afetar a cidade.

“A ferramenta mais eficaz e importante que temos nessa casa � a CPI. Embora seja decis�o do estado, eu acho que est� dentro de Belo Horizonte e n�o tem como a gente faltar com a responsabilidade de n�o permitir que isso aconte�a, acabar com o cart�o-postal da cidade. N�o s� por causa da est�tica, estamos falando de v�rios fatores que n�o contribuem para Belo Horizonte e Nova Lima. Estamos falando aqui da contamina��o do meio ambiente e dos recursos h�dricos. Nossa preocupa��o � com a sa�de e com o meio-ambiente”, apontou.

Outra signat�ria do requerimento, a vereadora Duda Salabert (PDT) confirmou ao Estado de Minas o desejo de presidir a CPI. A parlamentar acredita que a comiss�o deve reunir as assinaturas necess�rias at� a pr�xima semana.

“Essa CPI busca dar transpar�ncia sobre como aconteceu esse processo de tramita��o da Tamisa e de que forma BH atuou ou n�o para que acontecesse esse avan�o da minera��o. � importante ver quais medidas a cidade adotou nos �ltimos anos para garantir a preserva��o da Serra do Curral”, disse a parlamentar, que criticou o que considera uma atitude omissa do Executivo da capital em rela��o ao avan�o da minera��o na serra at� a aprova��o dada pelo governo estadual.

Duda Salabert ainda disse que espera que a CPI fortale�a as medidas j� adotadas pela capital para tentar barrar a instala��o da Tamisa. A prefeitura ajuizou uma a��o na Justi�a Federal alegando exclus�o do munic�pio no processo de licenciamento do empreendimento miner�rio que atuar� na divisa de Nova Lima com a capital.
 


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