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Estado de Minas FEMINIC�DIO

Caso Lorenza: promotor tem pedido de liberdade negado e seguir� preso

Andr� de Pinho foi acusado de assassinar a esposa, m�e de 5 filhos, no Bairro Buritis em abril de 2021


11/05/2022 15:45 - atualizado 11/05/2022 17:33

Lorenza e André
Para a Justi�a, Lorenza Pinho foi v�tima de feminic�dio pelo marido Andr� Lu�s Garcia de Pinho (foto: MPMG/Divulga��o)

O promotor afastado Andr� de Pinho teve mais uma vez o pedido de relaxamento de pris�o negado por unanimidade. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (11/5), no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).


Pelo fato de ser promotor e estar em pris�o preventiva,Andr� tem direito, a cada 90 dias, de um novo julgamento. No dia 9 de fevereiro de 2022, o pedido de relaxamento de pris�o tamb�m foi negado pelo TJMG, por unanimidade. O advogado da fam�lia, Tiago Rezende, acredita que ele seguir� preso .

Pr�ximos passos


O promotor Andr� de Pinho pediu um recurso ordin�rio ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Um habeas corpus tamb�m foi interposto no Supremo Tribunal Federal (STF), e diz respeito a uma discuss�o em torno da compet�ncia do julgamento.

No entanto, j� foi discutido pelo STJ e pelo STF que o caso tem que permanecer na compet�ncia do �rg�o especial do Tribunal de Justi�a. Isso devido ao fato de Andr� de Pinho ser um promotor de Justi�a, e, por ser um cargo p�blico, a lei determina que ele seja julgado por um �rg�o colegiado, n�o de primeira inst�ncia, como um cidad�o comum.

"O Andr� quer afastar a compet�ncia do �rg�o especial do Tribunal de Justi�a e ser julgado pelo Tribunal do J�ri. Ele percebeu que no Tribunal de Justi�a, ele n�o ter� sucesso na empreitada defensiva dele, as provas s�o muito contundentes, dificilmente ele ir� escapar de uma condena��o", explica Tiago Rezende.

O pai de Lorenza, Marco Aur�lio Alves Silva, diz estar aliviado. "T�nhamos a certeza de que ele seria julgado para permanecer na pris�o pela periculosidade que o Andr� traz � sociedade, mais uma vez por unanimidade."

Marco tamb�m afirmou que considera que a justi�a pela vida de Lorenza est� sendo encaminhada. 

"A justi�a s� ser� feita quando o Andr� for condenado por mais de 30 anos, mais oito anos com as agravantes e ir parar na cadeia, que � o lugar que um feminicida merece, ao assassinar covardemente uma menina de 41 anos, a m�e de seus cinco filhos."

Marco Aur�lio Alves Silva, pai de Lorenza


Feminic�dio


Andr� de Pinho foi acusado de homic�dio hediondo, com quatro qualificadoras: feminic�dio, motivo torpe, meio que impossibilitou a defesa da v�tima e meio cruel. Lorenza Pinho, de 41 anos, foi encontrada morta em sua casa, e deixou 5 filhos . Na �poca, o acusado alegou que a mulher teria se engasgado.

Posteriormente, o laudo do IML concluiu que ela sofreu uma pneumonite devido a alimento ou v�mito e autointoxica��o por exposi��o intencional a outras drogas. Foram aplicados em Lorenza adesivos de analg�sicos em quantidade exagerada, muito maior que a dose prescrita, misturados com bebidas alco�licas. O IML tamb�m indicou les�es provocadas por estrangulamento.

* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Fernanda Borges.  


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