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Estado de Minas ELEI��ES

Bolsonaro convoca militares e civis a lutarem por 'liberdade'

Fachin quer compromisso enf�tico de respeito ao resultado das urnas


14/05/2022 16:19

Bolsonaro
Jair Bolsonaro (PL) (foto: Alan Santos/PR)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou que n�o pretende arrefecer os embates com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os quais tem medido for�as por causa das elei��es de outubro e da condena��o � pris�o do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O chefe do Executivo defendeu, ontem, as For�as Armadas e atacou novamente as duas Cortes. No mesmo dia, por�m, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, enfatizou que n�o ceder� a press�es. "Di�logo, sim, joelhos dobrados por submiss�o, jamais", frisou o magistrado.

Em evento de formatura na Academia de Pol�cia Militar do Barro Branco, em S�o Paulo, Bolsonaro afirmou que est�o tentando "roubar nossa liberdade". "N�s, pessoas de bem, civis e militares, precisamos de todos para garantir a nossa liberdade, porque os marginais do passado usam hoje outras armas, tamb�m em gabinetes, com ar-condicionado, visando roubar a nossa liberdade", discursou. "N�s, For�as Armadas, n�s, for�as auxiliares, n�o deixaremos que isso aconte�a. N�s defendemos a nossa Constitui��o, a nossa democracia e a nossa liberdade. Esse ex�rcito de pessoas de bem, civis e militares, deve se unir para evitar que roubem a nossa liberdade."

Sem citar nomes, Bolsonaro disse que h� pessoas tentando coibir a liberdade de express�o, em uma refer�ncia a Daniel Silveira, condenado pelo STF a oito anos e nove meses de pris�o por atos antidemocr�ticos e amea�as a ministros da Corte e a institui��es. Menos de 24 horas depois da senten�a do Supremo, o chefe do Executivo concedeu indulto ao parlamentar. As declara��es do presidente tamb�m se reportam aos inqu�ritos das fake news e das mil�cias digitais, em tramita��o no STF.

Desde que assumiu o governo, Bolsonaro acusa fraudes no sistema eleitoral, sem nunca ter apresentado provas. Ele insinua que a Justi�a Eleitoral pode manipular os resultados das elei��es e chegou a sugerir que as For�as Armadas fizessem uma apura��o paralela dos votos, para dar mais "transpar�ncia" ao processo. Militares tamb�m levantaram d�vidas sobre a seguran�a das urnas eletr�nicas ao fazerem 88 questionamentos ao tribunal sobre os equipamentos.

"Sem subterf�gios"

Horas depois, no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador, Fachin cobrou que "todos os Poderes digam, sem subterf�gios, que v�o respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022". "A nenhuma institui��o ou autoridade a Constitui��o permite poderes que s�o exclusivos da Justi�a Eleitoral. N�o permitiremos a subvers�o do processo eleitoral. E digo, para que n�o tenham d�vida: para remover a Justi�a Eleitoral de suas fun��es, ter�o que, antes, remover este presidente da sua presid�ncia. Di�logo sim, joelhos dobrados, jamais", sustentou.


Fachin tamb�m destacou que "quem ama a democracia n�o propaga conflito". "As elei��es s�o ferramentas substitutivas do conflito, por isso mesmo � mandat�rio que prevale�a o senso de responsabilidade institucional, que anima a base constitucional do nobre compromisso de todas as institui��es, todas, sem exce��o, a servi�o da democracia brasileira".

O magistrado tamb�m mencionou ataques � imprensa e a atua��o de mil�cias digitais. "Dizem que falo de fantasmas. A viol�ncia tem g�nero e grau. A viol�ncia no Brasil � tr�gica. A desinforma��o tem nome e origem. N�o � um fantasma. Assistimos quase incr�dulos � normaliza��o de ataques �s institui��es, impulsionados por pr�ticas de desinforma��es", ressaltou. Na quinta-feira, Bolsonaro disse n�o saber "de onde ele (Fachin) tira esse fantasma de que as For�as Armadas querem intervir na Justi�a Eleitoral".

Tamb�m participante do evento na Bahia, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, afirmou que a democracia passa por um "processo de eros�o por todo o mundo" e disse ser preciso trabalhar para restabelec�-la.

Barroso citou pa�ses como Hungria, Pol�nia, Turquia, R�ssia, Filipinas, Venezuela, Nicar�gua e El Salvador como governos autorit�rios, al�m das "turbul�ncias" recentes nos Estados Unidos e no Reino Unido. Sem citar o Brasil ou o nome de Bolsonaro, destacou que � preciso autocr�tica de democratas para um restabelecimento do sistema no mundo.

"Essa ascens�o de um processo autorit�rio e populista se d� por insufici�ncias da pr�pria democracia. Por isso, os que defendem a democracia precisam identificar e trabalhar para restabelecer essa cren�a que une a todos", disse. "Temos de restabelecer o m�nimo de honestidade intelectual, o m�nimo de honestidade aos fatos. O filme da democracia brasileira � bom. �s vezes, a fotografia � assustadora, mas o filme � bom. Eu tive cuidado de n�o dizer nada pol�mico aqui porque os tempos n�o est�o para pol�mica", acrescentou.


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