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Estado de Minas ELEI��ES 2022

PF vai investigar casal Moro por transfer�ncia de domic�lio eleitoral

Lei diz que mudan�a de domic�lio eleitoral exige comprova��o de que novo endere�o est� sendo usado h� pelo menos tr�s meses


17/05/2022 10:18

Sergio Moro e Rosângela
Sergio Moro e Ros�ngela (foto: Reprodu��o/Instagram )


O Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MP-SP) pediu que a Pol�cia Federal investigue se o ex-juiz Sergio Moro e a mulher dele, a advogada Ros�ngela Moro, cometeram fraude ao transferirem o domic�lio eleitoral de Curitiba para a capital paulista.

O promotor Reynaldo Mapelli J�nior disse que as primeiras explica��es enviadas pelo casal "n�o convencem" e que � preciso aprofundar a investiga��o.

Por lei, a mudan�a de domic�lio eleitoral demanda comprova��o de que o novo endere�o venha sendo usado h� pelo menos tr�s meses. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb�m j� decidiu que a altera��o exige "v�nculos pol�ticos, econ�micos, sociais ou familiares".

Ao justificar a transfer�ncia, a defesa do ex-juiz disse que S�o Paulo virou seu "hub" para voos. Moro tamb�m afirmou que, desde dezembro, um hotel na capital paulista passou a ser "sua resid�ncia prim�ria e base pol�tica". Ao mudar o cadastro na Justi�a Eleitoral, por�m, usou um contrato de loca��o assinado dois dias antes da altera��o.

Para justificar o v�nculo com a capital paulista, Moro informou ao MP que recebeu honrarias no estado e que trabalhou para a consultoria americana Alvarez & Marsal. J� Ros�ngela afirmou que, desde 2016, presta servi�os para uma associa��o de pessoas com doen�as raras sediada em S�o Paulo.

"(� uma) situa��o que, por si s�, exige uma investiga��o criminal para verificar se a inscri��o foi fraudulenta ou n�o, inclusive considerando a aparente fragilidade dos demais v�nculos alegados a posteriori (no caso de Sergio, as honrarias que n�o foram conferidas pela municipalidade de S�o Paulo, o contrato com empresa novaiorquina que teria sede na capital paulistana e o n�cleo pol�tico que diz ter se dado em outro local, o Hotel Continental; no caso de Ros�ngela, o contrato de presta��o de servi�os com um associa��o de defesa de pessoas com doen�as raras e outras defici�ncias, que tem sede na capital paulistana", anotou o promotor.

O pedido para investigar o casal foi feito pela empres�ria Roberta Luchsinger, filiada ao PSB, no m�s passado. Rec�m-filiados ao Uni�o Brasil, Moro e Ros�ngela s�o paranaenses. Os dois transferiram os domic�lios eleitorais com a inten��o de lan�arem candidaturas ao Legislativo.

O advogado Gustavo Guedes, que representa o ex-juiz, afirmou que "Sergio e Rosangela Moro cumpriram rigorosamente todas as exig�ncias da legisla��o eleitoral ao solicitarem a mudan�a de domic�lio eleitoral". "Moro e sua esposa est�o � disposi��o da Pol�cia Federal para prestar todos os esclarecimentos necess�rios, confiantes de que a lei vale para todos e dever� prevalecer", acrescentou.


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