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Estado de Minas NA FILA PARA VOTAR

PEC que recria quinqu�nio para ju�zes pode subir ganhos em at� 35%

Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se prop�e a p�r texto em vota��o, mas governo e oposi��o resistem


18/05/2022 09:47

balança da justiça, martelo da justiça
(foto: Piqsels)


Os integrantes do Poder Judici�rio podem voltar a receber, junto com os vencimentos, um benef�cio financeiro que foi extinto em 2005. A Proposta de Emenda Constitucional 63/2013 — a chamada PEC do Quinqu�nio — tramita h� oito anos no Congresso e aumentaria em at� 35% os ganhos de ju�zes e membros do Minist�rio P�blico. O texto tem tudo para ir a vota��o em breve, por�m est� longe de ser consenso entre os parlamentares.

Na superf�cie, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considera que a aprova��o do texto seria uma forma de p�r fim aos supersal�rios e "estruturar" as carreiras do Judici�rio. Mas, quando se mergulha mais fundo no caso, h� quem diga que a motiva��o � outra: dar uma resposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que manifestou interesse na aprova��o da PEC.

Este, ali�s, teria sido um dos assuntos tratados na conversa entre o ministro e Pacheco, no �ltimo dia 3. O senador estaria disposto a atender ao Judici�rio oferecendo-se at� mesmo para relatar a PEC. Por sinal, ele agendou, nesta semana, almo�o com um grupo de parlamentares de peso para tratar do assunto.

Mas se Pacheco tem demonstrado boa vontade em rela��o � PEC, o mesmo n�o se pode dizer das bancadas. As do PT e do Podemos, por exemplo, s�o majoritariamente contr�rias. "Agora, a articula��o � para que n�o ponha a PEC para vota��o", disse um senador.


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