Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou ontem a medida provis�ria que torna o Aux�lio Brasil de R$ 400 um benef�cio permanente, ao lado dos ministros da Justi�a e da Casa Civil, Anderson Torres e Ciro Nogueira, respectivamente. O Senado Federal havia aprovado a mat�ria no �ltimo dia 4 por meio do Projeto de Lei de Convers�o 6/2022 proveniente da Medida Provis�ria 1.076/2021, que garante de forma definitiva o valor m�nimo de R$ 400 para as fam�lias benefici�rias do antigo Bolsa Fam�lia. A medida ampliou o valor m�dio concedido, que era de R$ 70 a R$ 80 de piso e valor m�ximo de R$ 175 a R$ 180. A perman�ncia do benef�cio foi poss�vel ap�s aprova��o, em dezembro passado, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios que abriu espa�o no teto de gastos.
Apesar da san��o, a efetiva��o do Aux�lio Brasil est� travada e cerca de 1,3 milh�o de fam�lias est�o na fila. Segundo o governo, fam�lias que tiverem aumento de renda mensal superior ao valor estipulado para o benefici�rio do programa, de R$ 210 por pessoa, mas que contarem com crian�as, jovens de at� 21 anos ou gestantes, n�o ter�o o benef�cio cancelado por at� 24 meses. "Desde que n�o ultrapasse o valor de R$ 525 por pessoa".
Al�m da medida provis�ria do Aux�lio Brasil, outros tr�s projetos que visam o eleitorado feminino foram sancionados. A Lei 634/2002, que altera a 6318/2010 sobre aliena��o parental, e a 6554/2019, que altera a Lei 11.664/2008 para dispor sobre a aten��o integral � mulher na preven��o dos c�nceres do colo uterino, de mama e colorretal pelo SUS; al�m do decreto 9579/2018, que cria prote��o integral � crian�a e ao adolescente (Protege Brasil).
Al�m dos ministros, a solenidade de san��o no Pal�cio do Planalto contou com a presen�a da deputada federal Celina Le�o (PP-DF). No evento, o presidente da Rep�blica tamb�m elogiou a parceria entre a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos Damares Alves. “Confesso que quando a primeira-dama [Michelle Bolsonaro] resolveu formar uma equipe com a Damares [Alves], n�o pensei que teria tanto sucesso.
Ele ainda elogiou as mulheres e disse que elas trabalham pelo Brasil: “Infinito � o trabalho que voc�s podem fazer pelo Brasil”. E citou sua vida parlamentar e seus anos como deputado ao dizer “obrigado, mulheres deputadas”. Entre os presentes, que soltaram “gl�ria a Deus”, estavam as deputadas Al� Silva (Republicanos-MG) e Soraya Manato (PTB-ES).