N�o h� ambiente para golpe no Brasil, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (20/05) que n�o h� ambiente para um golpe de Estado ou para a rejei��o dos resultados das elei��es presidenciais deste ano.

"Eu n�o vejo um m�nimo ambiente para uma recusa do resultado eleitoral e muito menos de um golpe", disse Pacheco durante entrevista concedida a ag�ncias internacionais e � BBC News Brasil.

A entrevista foi realizada em meio �s recentes tens�es entre o presidente Jair Bolsonaro (PL), que � pr�-candidato � reelei��o, e o Poder Judici�rio.

Nesta semana, Bolsonaro moveu uma not�cia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suposto abuso de poder. O ministro � relator de inqu�ritos que investigam a suposta participa��o de Bolsonaro na dissemina��o de informa��es falsas e ser� o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei��es deste ano.

A a��o contra Moraes, no entanto, foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli. Nesta semana, Bolsonaro ainda voltou a questionar a lisura do processo eleitoral do Brasil ao criticar a possibilidade de o pa�s receber observadores internacionais durante as elei��es.

Indagado sobre a poss�vel vinda de observadores, Pacheco disse que a iniciativa � "bem-vinda".

"Todo movimento que busque se dar transpar�ncia ao processo eleitoral, para poder identificar o que para mim � muito claro, que � a lisura do processo eleitoral [...] toda iniciativa � bem-vinda", disse.

Pacheco est� em seu primeiro mandato como senador e preside o Senado e o Congresso Nacional desde 2021.

Nessa fun��o, sua atua��o � vista por analistas como cautelosa. Se por um lado ele n�o confronta diretamente o presidente Bolsonaro, por outro, evita se posicionar demasiadamente pr�ximo a ele.

Nos �ltimos meses, Pacheco tem usado as redes sociais para rebater, ainda que sem confrontos diretos com Bolsonaro, alega��es contra a seguran�a do sistema eleitoral.

Na entrevista, Pacheco afirmou esperar que o Brasil n�o seja palco de manifesta��es contr�rias ao resultado das elei��es como as que ocorreram nos Estados Unidos em janeiro de 2021, quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump invadiram o Capit�lio, sede do Legislativo americano.

"Eu, sinceramente, espero que n�o aconte�a. N�s temos uma democracia j� assimilada pela sociedade. As urnas eletr�nicas s�o motivo de orgulho para o povo brasileiro. A despeito das cr�ticas que elas v�m sofrendo nos �ltimos tempos, elas sempre foram tidas como eficientes. Repito: motivo de orgulho nacional", afirmou.

Militares e elei��es

Questionado sobre seus contatos com a c�pula militar, Pacheco disse que as For�as Armadas dever�o respeitar o resultado das elei��es mesmo que Bolsonaro, que foi oficial do Ex�rcito, perca a disputa.

Atualmente, o presidente aparece em segundo lugar nas principais pesquisas de inten��o de voto, atr�s do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

"Eu considero que sim [que as For�as Armadas ir�o respeitar o resultado das elei��es]. As For�as Armadas s�o institui��es constitucionais presentes na vida dos brasileiros. Delas n�s nos orgulhamos tamb�m pela disciplina e pelo profissionalismo. De modo que n�o tenho d�vidas da maturidade, do papel das For�as Armadas na busca tamb�m do consenso com respeito ao resultado eleitoral", afirmou o presidente do Senado.

O temor de que os militares possam n�o respeitar o resultado das elei��es caso Bolsonaro perca surgiu ap�s a s�rie de questionamentos que o Ex�rcito fez � Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE), criada pelo TSE no ano passado, sobre o funcionamento das urnas eletr�nicas e do sistema de apura��o e totaliza��o dos votos.

Em uma transmiss�o na internet, o presidente Bolsonaro chegou a sugerir que o TSE disponibilizasse um "cabo" para que os votos tamb�m fossem totalizados por computadores das For�as Armadas.

No m�s passado, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, disse que os militares estariam sendo usados para desacreditar o processo eleitoral. O Minist�rio da Defesa reagiu e publicou uma nota classificando a declara��o como "irrespons�vel" e uma "grave ofensa".

Conhecido por seu perfil conciliador, Pacheco admitiu, no entanto, que o Brasil vive um ambiente de tens�o.

"Hoje, h� um ambiente de tens�o no pa�s. Eu n�o quero atribuir a motiva��o exclusivamente ao presidente da Rep�blica, mas h� um ambiente de tens�o e que n�s precisamos distensionar", disse Pacheco.

Questionado, Pacheco disse acreditar que este � o momento mais dif�cil pelo qual o Poder Judici�rio do pa�s passa em rela��o a ataques institucionais desde a redemocratiza��o, em 1985.

"Eu considero que sim [que este � o momento mais dif�cil para o Judici�rio desde a redemocratiza��o]. Esse � um momento de muitos ataques ao Poder Judici�rio e ataques ao Supremo Tribunal Federal. Naturalmente, � preciso se identificar os motivos desses ataques porque o STF se tornou alvo de ataques, inclusive, vindo de uma boa parte da camada da sociedade da popula��o", diz o parlamentar.

Pacheco afirmou, no entanto, que � preciso que o pr�prio Judici�rio avalie o que pode fazer para diminuir os pontos de tens�o. Uma das alternativas, ele afirmou, seria rediscutir o papel das decis�es monocr�ticas do STF.

Decis�es monocr�ticas s�o aquelas tomadas por apenas um ministro ou ministra e que entram em vigor at� serem avaliadas pelo plen�rio ou pelas turmas da Corte.

Or�amento secreto

Questionado pela BBC News Brasil sobre o chamado "or�amento secreto", Pacheco disse que n�o lhe caberia fazer "autocr�tica" sobre o caso.

"Autocr�tica n�o. Eu assumi a Presid�ncia [do Senado] com uma realidade or�ament�ria e, uma vez tendo a decis�o do STF, busquei aprimorar de fato a decis�o [...] Foi uma decis�o que serviu de uma advert�ncia em rela��o a um ponto que at� ent�o n�o estava sendo considerado. N�s consider�vamos nascia a partir da indica��o do relator [...] O Supremo nos alertou para o ponto, mas porque o relator indica para todo o Brasil se ele � apenas de um Estado. E a�, de fato, foi o que n�s corremos", afirmou o senador.

Or�amento secreto � como ficou conhecida a forma como bilh�es de reais do or�amento federal v�m sendo distribu�das a partir das chamadas emendas de relator.

Entre 2020 e o in�cio de 2022, parlamentares faziam indica��es ao relator do or�amento sobre onde essas emendas deveriam ser aplicadas. O problema � que o mecanismo para saber sobre quem eram os verdadeiros respons�veis pelas indica��es n�o era claro.

Analistas avaliam que esse mecanismo favoreceria o governo em troca de apoio no Parlamento.

Em novembro de 2021, a ministra do STF, Rosa Weber, mandou suspender a execu��o dessas emendas. Posteriormente, ela liberou a execu��o das emendas, mas determinou que fossem criados mecanismos para dar mais transpar�ncia � din�mica de indica��o das emendas.

Homeschooling

Pacheco tamb�m disse na entrevista que n�o dever� acelerar a tramita��o do projeto de lei que regulamenta a educa��o domiciliar no pa�s.

A mat�ria faz parte da chamada "pauta de costumes" ou "ideol�gica" apoiada pelo governo Bolsonaro. O projeto foi aprovado na C�mara dos Deputados na quarta-feira (18/05), mas ainda precisa ser aprovada no Senado.

"N�o haver� a�odamento para essa aprecia��o [...] Existe uma comiss�o de Educa��o e n�o seria razo�vel subtrair dela um tema desses", disse Pacheco.

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