"Essas cr�ticas recaem sobre um Congresso que entregou e continua entregando reformas que estavam engavetadas h� anos, beneficiando, principalmente, munic�pios e estados"
Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado
Um dia depois de Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, criticar a atua��o legislativa no Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) saiu em defesa dos colegas e criticou a posi��o do governante. O presidente do Senado Federal classificou o discurso de Zema como “oportunista” em ano de elei��es gerais. “Um pa�s unido e conectado aos anseios da sociedade n�o se faz a partir de discursos oportunistas, da criminaliza��o da pol�tica e de ataques gratuitos em per�odo eleitoral”, inicia Pacheco, em tu�tes ontem.
Ao contr�rio do presidente do Senado, Zema deve sair como candidato no pleito deste ano. O governador mineiro tentar� a reelei��o em outubro deste ano, e um dos rivais ser� Alexandre Kalil (PSD), ex-prefeito de Belo Horizonte e correligion�rio de Pacheco.
Posteriormente, Pacheco elogiou a atua��o do Congresso, composto por C�mara dos Deputados e Senado. No complemento, o senador diz que a atua��o permite benef�cios a “munic�pios e estados no momento de crise aguda”. Minas Gerais, por exemplo, tem d�vida com a Uni�o que gira em torno de R$ 140 bilh�es.
"Ainda mais quando essas cr�ticas recaem sobre um Congresso que entregou e continua entregando reformas que estavam engavetadas h� anos beneficiando, principalmente, munic�pios e estados no momento de crise aguda", completa Rodrigo Pacheco. Mesmo sem citar o nome de Zema, a declara��o foi direcionada ao governador, conforme diz a assessoria do senador.
A fala de Zema ocorreu na tarde dessa sexta-feira, durante evento de direito empresarial em Belo Horizonte. Na ocasi�o, o governador disse que os parlamentares t�m maior empenho em aprovar o chamado fund�o eleitoral do que as reformas. “O Legislativo sempre deixa v�cuo e n�o assume a responsabilidade. Um exemplo clar�ssimo s�o as reformas. O Legislativo est� preocupado em votar fund�o eleitoral e n�o a reforma tribut�ria, que tem impacto positivo”, afirmou Zema.
O evento tamb�m contou com presen�a de outras figuras de destaque da pol�tica, como o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, por exemplo, os partidos ter�o um total de R$ 4,9 bilh�es para investir nas elei��es.
As reformas tribut�rias
A reforma tribut�ria em tramita��o no Senado, proposta pela Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 110/19, est� em an�lise na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Pacheco afirma que trabalha para levar a mat�ria ao plen�rio do Senado o quanto antes. “Em que pese ser um ano eleitoral, Rodrigo Pacheco j� se comprometeu publicamente a encaminh�-la ao plen�rio da Casa t�o logo seja aprovada na CCJ. Outra proposta que prev� a moderniza��o do sistema tribut�rio, a reforma do Imposto de Renda est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos”, diz texto de autoria da equipe do presidente do Congresso.
J� a respeito da reforma que tramita na C�mara dos Deputados, o deputado federal e presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou na �ltima quinta-feira a instala��o de comiss�o especial na ter�a-feira para analisar a PEC da reforma tribut�ria – PEC 7/20. Na ocasi�o, ser�o definidos o presidente da comiss�o e o relator do texto. A mat�ria j� passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) e foi aprovada em novembro de 2021.