No Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber assume a gest�o a partir de setembro. Vista pelos pares como extremamente discreta e t�cnica, ela tem assumido uma postura mais contundente nos autos dos �ltimos processos que relatou, e se tornou um dos nomes mais temidos pelos bolsonaristas. O principal desafio de Weber � manter uma rela��o institucionalmente equilibrada entre o Judici�rio e o Pal�cio do Planalto, sem ceder aos rompantes presidenciais.
J� o ministro Alexandre de Moraes vai comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — um dos principais alvos de Bolsonaro. O magistrado � visto como inimigo pelos aliados do presidente e j� declarou que n�o baixar� a guarda durante o pleito. “O que a Justi�a Eleitoral vai garantir � que o voto colocado na urna eletr�nica seja o voto computado e que esse voto colocado n�o sofra coa��o das mil�cias digitais. � isso que n�s vamos garantir”, disse o ministro em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira.
Moraes tamb�m � relator do inqu�rito das fake news no Supremo. Em outubro do ano passado, ele chegou a afirmar que, “se houver repeti��o do que houve em 2018, ter� cassa��o e pris�o”. O TSE tem firmado grandes parcerias com as principais redes sociais para combater a desinforma��o e evitar a propaga��o de not�cias falsas durante o per�odo eleitoral.
O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) tamb�m tem um nome que ficar� � frente da corte durante as elei��es. Maria Thereza de Assis Moura foi escolhida para o cargo para o bi�nio 2022/2024. A posse da magistrada est� prevista para o m�s de agosto. Ela � a segunda mulher a ocupar a presid�ncia do STJ.
Respons�vel por uniformizar o entendimento sobre a legisla��o federal brasileira, o STJ � composto por 33 ministros. � tamb�m a inst�ncia que analisa recursos de processos de tribunais de Justi�a e tribunais regionais federais. Na mesma sess�o que definiu o nome da nova presidente, o ministro Luis Felipe Salom�o foi designado para atuar como corregedor nacional de Justi�a (no lugar de Maria Thereza de Assis), e o ministro Og Fernandes, como vice-presidente.
Desafios e embates
Temendo repetir a onda de fake news do �ltimo pleito presidencial, o Judici�rio tem se blindado com posturas firmes e a cria��o de programas para educar a popula��o a respeito do perigo das not�cias falsas. Os magistrados firmaram parcerias com as principais m�dias digitais e passaram a defender publicamente e com mais frequ�ncia a integridade do processo eleitoral.
Desde que foi eleito, Jair Bolsonaro e seus apoiadores afirmam que as elei��es de 2018 foram fraudadas e que a chapa teria ganho em primeiro turno contra Fernando Haddad (PT). O presidente chegou a sugerir que as For�as Armadas fizessem uma apura��o paralela nas elei��es deste ano e causou, mais uma vez, atrito entre os Poderes.
O advogado constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva, doutor em direito do Estado pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP), ressalta que, na trajet�ria da Justi�a Eleitoral, nunca houve uma sequ�ncia t�o grande de ataques. “Talvez seja o maior desafio da sua hist�ria, que � a realiza��o dos pleitos democr�ticos a salvo de turbul�ncias, dissemina��o de fake news, ou de tumultos na realiza��o de seu pleito”, aponta.
Na avalia��o do cientista pol�tico Leonardo Queiroz Leite, doutor em administra��o p�blica e governo pela Funda��o Getulio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP), a briga entre Bolsonaro e o STF ainda deve render outros cap�tulos. “O Supremo, hoje, � o principal freio �s pretens�es autorit�rias de Bolsonarismo. Ent�o, na narrativa de Bolsonaro, o Supremo � o inimigo. Eles precisam alimentar diuturnamente essa vis�o”, concluiu.
Para o cientista pol�tico Andr� C�sar, da Hold Assessoria Legislativa, a tend�ncia � que a tens�o entre os Poderes aumente ainda mais at� o resultado das elei��es deste ano. “De fato, o Judici�rio ganhou essa posi��o de protagonismo. Essas figuras de comando v�o ser mais e mais alvo da press�o do governo. A partir disso, a capacidade de rea��o do Judici�rio vai ser testada”, afirma. (LP)
'S� Deus me tira do cargo'
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que s� Deus o tiraria do cargo, durante um discurso repleto de cita��es religiosas, ontem, na Marcha para Jesus. O evento de evang�licos voltou a ser realizado ap�s dois anos suspenso devido � pandemia, em Curitiba, no Paran�. Em cima de um carro de som, Bolsonaro falou ao p�blico da 27ª edi��o da Marcha. Durante o discurso, falou sobre algumas das suas principais bandeiras pol�ticas, exaltando o evento, e disparou em refer�ncia �s elei��es presidenciais de 2022. “O Brasil � uma refer�ncia para o globo todo. � um pa�s que tem voca��o para o futuro, sem se descuidar do presente. N�s, juntos, com f�, atingiremos os nossos objetivos. � uma miss�o que eu tenho e s� Deus me tira daquela cadeira (da presid�ncia da Rep�blica)”, disse.
Al�m de discursar, o presidente cumprimentou apoiadores presentes ao ato. “A nossa f� � inabal�vel”, afirmou. Ele tamb�m defendeu a liberdade de religi�o. “Sabemos o qu�o importante � a liberdade de religi�o e a de express�o no Brasil. Tenho certeza, assim como entrei como pra�a (no Ex�rcito) h� mais de 40 anos, quando jurei dar minha vida pela p�tria, que hoje daremos nossa vida pela liberdade. Esse � o bem maior em um pa�s que se diz democr�tico. Essa � a raz�o maior de lutarmos pelo nosso objetivo, a liberdade � mais importante que a pr�pria vida, a hist�ria nos mostra isso”, disse o presidente.
No evento, esteve acompanhado do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas), e de lideran�as religiosas, como o pastor Silas Malafaia. O presidente tamb�m � esperado em encontros semelhantes em Manaus, no dia 28, e em Cuiab�, em 18 de junho. A Marcha para Jesus � organizada pelo Conselho de Ministros Evang�licos do Paran� (Comep) e tem o apoio da prefeitura. O evento n�o foi realizado presencialmente nos �ltimos dois anos devido � pandemia da COVID-19.
Imposto Ainda ontem, o presidente negou que v� assinar medida provis�ria para taxar compras por aplicativos, via redes sociais. Para ele, poss�veis irregularidades nesse tipo de transa��o devem ser combatidas com fiscaliza��o, e n�o com aumento de impostos. A declara��o ocorre ap�s a divulga��o de informa��es sobre a possibilidade de taxa��o de compras em sites internacionais. De acordo com elas, o governo federal estaria preparando uma MP para fechar o cerco contra a atua��o de plataformas digitais como Shopee e AliExpress, por press�o de empres�rios que se sentem prejudicados com a concorr�ncia do que chamam de “camel�dromos digitais”.
“N�o assinei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc., como grande parte da m�dia vem divulgando. Para poss�veis irregularidades nesse servi�o, ou outros, a sa�da deve ser a fiscaliza��o, n�o o aumento de impostos. Boa tarde a todos!”, destacou o presidente.
Em mar�o deste ano, empres�rios brasileiros entregaram � c�pula do governo o documento “Contrabando digital”, com den�ncias contra empresas de fora do pa�s que vendem produtos a pessoas f�sicas no Brasil. (MP)