
O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, arquivou a not�cia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por "abuso de poder". A decis�o foi publicada nesta quinta-feira (26/5).
"Em face do exposto, tendo em vista o aspecto formal descrito e para evitar duplicidade de procedimentos, determino o arquivamento desta not�cia-crime", escreveu Aras.
Jair Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de cometer "sucessivos ataques � democracia, desrespeito � Constitui��o e desprezo aos direitos e garantias fundamentais" e de "abuso de autoridade".
A a��o foi rejeitada pelo ministro do STF Dias Toffoli que afirmou que os argumentos do chefe do Executivo "n�o constituem crime e que n�o h� justa causa para o prosseguimento do feito". Segundo o magistrado, Moraes n�o cometeu nenhum delito por ser relator dos inqu�ritos que envolvem o presidente.
Bolsonaro chegou a apresentar, nesta semana, um recurso em obje��o � decis�o de Toffoli de arquivar o processo. Segundo a defesa do presidente, o pedido de investiga��o deveria ter sido encaminhado diretamente � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e n�o para relatoria de Toffoli. O recurso apresentado nesta ter�a-feira tamb�m recomenda que a a��o possa ser levada ao plen�rio do Supremo para aprecia��o dos magistrados sobre o tema, caso a PGR n�o revise a mat�ria.