O presidente Jair Bolsonaro (PL) amea�ou novamente n�o cumprir determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal. O julgamento foi retomado na semana passada e tem um voto a favor e um contra. Caso a tese passe, os ind�genas v�o maior �rea demarcada.
"(Se o marco temporal passar) Acabou nossa economia, nossa seguran�a alimentar. N�o � uma amea�a, � uma realidade. S� me sobra uma alternativa, ou melhor, duas alternativas: pegar as chaves da Presid�ncia e me dirigir ao presidente do Supremo Tribunal Federal e falar 'administra o Brasil'; ou, a outra alternativa, n�o vou cumprir", afirmou em discurso na Conven��o Nacional das Assembleias de Deus do Minist�rio de Madureira, ocorrida na manh� desta sexta-feira (27/5), em Goi�nia (GO).
O presidente j� havia sinalizado anteriormente que poderia descumprir a ordem judicial sobre esse tema. Na 27ª Agrishow - Feira Internacional de Tecnologia Agr�cola em A��o, ocorrida em 25 de abril, em Ribeir�o Preto (SP), Bolsonaro disse aos bolsonaristas e ruralistas: "Se ele ( Edson Fachin, ministro do STF e relator do caso) conseguir vit�ria nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que n�o vou cumprir. Eu n�o tenho alternativa", afirmou na ocasi�o.
Se Bolsonaro realmente descumprir a decis�o judicial, poder� configurar crime de responsabilidade. De acordo com a Lei do Impeachment, o n�o cumprimento de decis�o judicial configura crime: "impedir, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decis�es do Poder Judici�rio" ou "recusar o cumprimento das decis�es do Poder Judici�rio no que depender do exerc�cio das fun��es do Poder Executivo".