Bras�lia – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu inscri��es para as entidades, organiza��es da sociedade civil e institui��es de ensino superior que queiram participar das Miss�es de Observa��o Eleitoral (MOE). As miss�es t�m como objetivo contribuir para o aperfei�oamento do processo eleitoral e fortalecer a confian�a p�blica nas elei��es. O convite para que as entidades participem do processo eleitoral foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, na abertura da sess�o plen�ria de ontem. “Fa�o, em nome da Justi�a Eleitoral, um apelo, qui�� uma verdadeira convoca��o, �s universidades, �s entidades e organiza��es da sociedade civil, institui��es acad�micas de ensino superior, p�blicas ou privadas, e institutos que pesquisam a tem�tica eleitoral para que se credenciem”, disse o magistrado.
As entidades credenciadas poder�o observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organiza��o, dire��o, supervis�o, administra��o e execu��o do processo eleitoral. As institui��es interessadas t�m at� 5 de julho para pedir o credenciamento, que deve ser feito por meio do site do TSE.
Esta � a primeira vez que a Justi�a Eleitoral faz um chamamento por meio de edital para as Miss�es de Observa��o Eleitoral. Em 2020, houve uma experi�ncia-piloto, com a Transpar�ncia Eleitoral Brasil, mas agora o projeto ser� aberto a diferentes entidades do pa�s que queiram participar. De acordo com o TSE, at� o momento, seis institui��es e organismos internacionais j� est�o previstos para participar de Miss�es de Observa��o para as Elei��es 2022, um recorde.
Durante a abertura da sess�o plen�ria, Fachin tamb�m criticou aqueles que levantam d�vidas sobre o sistema eleitoral. "Assacar inverdades, disseminar desinforma��o, criar celeumas fict�cias, fermentar d�vidas infundadas contra o sistema eletr�nico de vota��o – em vigor h� 26 anos no pa�s, sem qualquer ind�cio de fraude comprovado – significa atentar contra a atua��o escorreita da Justi�a Eleitoral", disse, sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem continuadamente criticado o sistema eleitoral. Na segunda-feira, a Comiss�o Avaliadora de Teste P�blico de Seguran�a (TPS) emitiu o relat�rio final sobre os testes das urnas eletr�nicas, concluindo que os resultados apresentados desde a primeira edi��o do TPS demonstram a maturidade dos sistemas eleitorais.