De acordo com o edital, os recursos s�o provenientes da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo e n�o houve processo de licita��o por causa do inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
"A licita��o � inexig�vel quando houver inviabilidade de competi��o, em especial para contrata��o de profissional de qualquer setor art�stico, diretamente ou atrav�s de empres�rio exclusivo, desde que consagrado pela cr�tica especializada ou pela opini�o p�blica", consta no documento.
Receitas e despesas
No relat�rio or�ament�rio de Campos Gerais para 2022, a receita esperada � de R$ 88,5 milh�es. Deste montante, � prevista a despesa de R$ 1,8 milh�o com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.
O valor gasto pelo munic�pio de 29 mil habitantes � o mesmo desembolsado para o show de Gusttavo Lima pela prefeitura de S�o Luiz, em Roraima, que tem cerca de 8 mil habitantes.
O Estado de Minas conversou por telefone com um representante do gabinete da prefeitura, que alegou que o evento � autossustent�vel. A reportagem tamb�m enviou uma s�rie de questionamentos por e-mail, mas o Executivo municipal n�o respondeu at� o momento desta publica��o.
A assessoria de imprensa do cantor Gusttavo Lima tamb�m n�o se manifestou sobre este show nem respondeu �s perguntas enviadas por e-mail.
Contratos s�o analisados
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento, intitulado Not�cia de Fato, para analisar os contratos firmados pela Prefeitura de Concei��o do Mato Dentro com artistas que se apresentar�o no munic�pio neste m�s.
Por meio de nota, o �rg�o disse que o objetivo � verificar se h� elementos que justifiquem a abertura de uma investiga��o pelo MPMG (inqu�rito civil).
A prefeitura disse que n�o h� irregularidades nos contratos, porque a destina��o de recursos da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) para atra��es musicais � amparada por lei federal, mas, mesmo assim, cancelou o show de Gusttavo Lima ap�s o in�cio da pol�mica sobre cach�s milion�rios.