O Supremo Tribunal Federal (STF) deu cinco dias, a contar desta sexta-feira (3/5), para que a Uni�o e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) prestem esclarecimento sobre o reajuste de 15,5% dos planos de sa�de individuais concedido pela Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) no �ltimo dia 26.
A convoca��o foi feita pelo ministro Dias Toffoli ap�s o partido Rede Sustentabilidade apresentar Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cobrando explica��es do governo federal sobre o reajuste. A a��o movida pela sigla tamb�m pede que o Executivo apresente um plano de redu��o nos pre�os dos planos de sa�de.
De acordo com dados da ANS, h� 49,1 milh�es de benefici�rios com planos de assist�ncia m�dica no pa�s. O reajuste � o teto v�lido para o per�odo entre maio de 2022 e abril de 2023 e abrange contratos de ao menos 8 milh�es de benefici�rios, ou 16,3% do total de benefici�rios.
Aumento de 15,5% � o maior da s�rie hist�rica iniciada em 2000, ultrapassando os 13,57% registrados em 2016. No entanto, o reajuste ficou abaixo do esperado. Em abril deste ano, o Correio antecipou que o reajuste oscilaria entre 15% e 18%.
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STF
Governo ter� que explicar maior reajuste da hist�ria nos planos de sa�de
Em cinco dias, o Estado e a Procuradoria-Geral da Rep�blica devem explicar aumento de 15,5% dos planos individuais
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