Ministro da Defesa: 'compras de Viagra tiveram prescri��o m�dica'

O ministro da Defesa, Paulo S�rgio Nogueira de Oliveira, explicou nesta quarta-feira (8/6) a compra pelas For�as Armadas de 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila, princ�pio ativo do Viagra, um dos principais medicamentos para disfun��o er�til do mercado.

 

O ministro participou de uma audi�ncia p�blica realizada pelas comiss�es de Fiscaliza��o Financeira e Controle e Seguridade Social e Fam�lia da C�mara dos Deputados ap�s aprova��o de convoca��o.

Ele tamb�m defendeu a compra de cerca de 60 pr�teses de penianas pelo Ex�rcito em 2021. De acordo com Nogueira, as compras foram feitas ap�s prescri��o m�dica.

"O medicamento mencionado est� previsto nos protocolos cl�nicos e diretrizes terap�uticas da Conitec [Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no Sistema �nico de Sa�de] do SUS [Sistema �nico de Sa�de] para o tratamento de hipertens�o arterial pulmonar e da esclerose sist�mica. � um medicamento incorporado no SUS e previsto na lista de medicamentos essenciais, a Rename [Rela��o Nacional de Medicamentos Essenciais]”, disse o ministro

Segundo Nogueira, a aquisi��o das pr�teses tamb�m foi feita sob prescri��o m�dica no atendimento a pacientes acometidos de patologias que requerem esse tipo de tratamento.

Logo ap�s o caso vir � tona, no in�cio de abril, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) abriu uma representa��o  para apurar a compra dos produtos. Entre os pontos investigados pela corte de contas est�o a possibilidade de superfaturamento de 143% na compra do Viagra.

Aos deputados, o ministro disse que est� h� dois meses � frente do minist�rio e se comprometeu a enviar posteriormente informa��es solicitadas pelos parlamentares. Ele tamb�m disse que a pasta n�o tem inger�ncia sobre as aquisi��es dos laborat�rios das diferentes For�as Armadas.

"O minist�rio n�o tem a gest�o da aquisi��o dos laborat�rios das For�as. A gest�o e o controle � de cada For�a", disse. "Atesto que todas as aquisi��es das For�as Armadas s�o regidas pela lisura, transpar�ncia, efici�ncia administrativa, legalidade e corre��o. Eventuais casos discrepantes, quando identificados, s�o amplamente investigados e coibidos, seja pelo controle interno, seja pelo controle externo".
Deputados

O deputado Elias Vaz (PSB-GO), um dos autores do requerimento para debater a compra, questionou a necessidade da compra do Viagra quando, segundo ele, h� falta de medicamentos b�sicos como dipirona no SUS. Vaz tamb�m questionou o valor das pr�teses penianas compradas pelo Ex�rcito.

"Foi at� um questionamento que o TCU fez ao Minist�rio. Temos pr�teses a� que custam menos de R$ 5 mil e pr�teses que custam R$ 60 mil, e o Ex�rcito fez quest�o de comprar a pr�tese de R$ 60 mil. N�o � uma discuss�o se a pessoa merece ou n�o, mas � de dinheiro p�blico", disse.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse ter questionado as For�as Armadas sobre o uso de medicamentos, que estariam sendo aplicados fora das recomenda��es dos �rg�os de Sa�de. Padilha disse que recebeu como resposta planilhas mostrando que profissionais de outras especialidades, como infectologistas e at� pediatras, estavam receitando a medica��o.

"O senhor n�o � obrigado a saber o esquema terap�utico, mas apure isso. N�o faz sentido nenhum uma doen�a que o protocolo diz que a utiliza��o � de 60 mg por dia, com tr�s comprimidos de 20 mg, e as For�as Armadas comprar comprimidos de 25 e 50 mg", disse."Qual justificativa para um pediatra prescrever essa medica��o?".

A pergunta foi rebatida pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), integrante da base aliada. De acordo com o parlamentar, os questionamentos faziam parte de uma narrativa para tentar "achincalhar" as For�as Armadas.

"Infelizmente tivemos uma tentativa de manchar as For�as Armadas", disse o deputado referindo-se � afirma��o de Padilha sobre a prescri��o de Viagra. "Eu n�o sei onde � que est� escrito isso na medicina. Eu nunca vi isso de que pediatra n�o pode prescrever sildenafila. Gostaria que me dessem a refer�ncia."