Com a decis�o dessa quarta-feira (8/6), o estado de Alagoas fica impedido de contratar artistas cujos valores excedam R$ 50 mil e os munic�pios s� poder�o pagar at� R$ 20 mil por artista. O limite total fica em R$ 500 mil para todo o estado e R$ 100 mil para o munic�pio de Vi�osa.
Na decis�o, a ju�za Juliana Batistela Guimar�es de Alencar destaca que devido aos temporais que atingiram o estado, muitas fam�lias ficaram desabrigadas e aulas tiveram que ser canceladas. Mesmo assim, a decis�o afirma que, o governo do estado "est� investindo" uma grande monta de recursos para promover shows com cach�s de centenas de milhares de reais para a popula��o".
"� uma fal�cia a justificativa de que um show pelo qual se pague ao artista R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) seja ben�fico porque gera renda e empregos.
Se houver emprego por um dia ou um final de semana, e renda, porque o com�rcio local ir� vender mais (principalmente bebidas alco�licas e, por consequ�ncia, gerar mais viol�ncia social, aumentando a necessidade de aloca��o de policiais), essa monta nunca ir� chegar nem perto dos R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) despendidos ao artista", diz trecho da decis�o.
Apesar disso, a ju�za destaca que o lazer tamb�m � um direito social e deve ser promovido pelo poder p�blico, por�m � necess�rio que haja um equil�brio com as outras contas p�blicas. Segundo ela, o valor gasto na contrata��o � o suficiente para pagar um m�s de trabalho de cerca de 160 professores da educa��o b�sica ou 200 enfermeiros.
Em nota, a prefeitura de Vi�osa disse que ir� recorrer da decis�o da justi�a. Segundo a cidade, o cancelamento da apresenta��o "acarretar� impactos negativos � economia de uma forma geral, mas, principalmente, ao setor hoteleiro e de bares e restaurantes, j� duramente afetado pelos efeitos danosos da pandemia da covid-19".
Al�m disso, o munic�pio destacou que os cach�s das apresenta��es ser�o pagos pelo estado e n�o por Vi�osa, e que as 12 fam�lias atingidas pela chuva na cidade "foram devidamente acolhidas e assistidas pelo munic�pio. Todas est�o sendo encaminhadas ao aluguel social".
O cantor Wesley Safad�o n�o se manifestou.
Repercuss�o da CPI do Sertanejo
O show de Wesley Safad�o � mais um que foi cancelado depois que repercutiu na internet os altos cach�s pagos por prefeituras para apresenta��es musicais.
A "CPI do Sertanejo", tag levantada nas redes sociais, come�ou depois que o cantor Z� Neto, dupla de Cristiano, criticou a Lei Rouanet e a cantora Anitta, falando de sua tatuagem �ntima.
Nesta quarta-feira (9/6), a Comiss�o de Cultura da C�mara dos Deputados aprovou a proposta de realiza��o de uma audi�ncia p�blica para discutir o financiamento p�blico de atividades art�sticas no Brasil. A reuni�o deve ocorrer em julho.