A base do governo no Senado Federal est� confiante em que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 16/2022 – conhecida como PEC dos Combust�veis – ser� votada nesta semana e receber� pelo menos os 49 votos necess�rios para a sua aprova��o – o equivalente a tr�s quintos do total de senadores. Segundo o l�der do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), a reuni�o de l�deres da �ltima quinta-feira apresentou um clima de compreens�o “pluripartid�rio” em prol da aprova��o de propostas que possam mitigar o pre�o dos combust�veis em meio � crise.
Segundo o senador, um indicativo de boa vontade pol�tica por parte do Senado foi a agilidade com a qual o projeto foi protocolado. Cerca de 24 horas ap�s Bezerra apresentar o resumo da PEC dos Combust�veis, na quarta-feira, Portinho conseguiu coletar 29 das 27 assinaturas necess�rias. O l�der afirma ainda possuir mais de 30 ades�es � proposta.
“Sem d�vida h� converg�ncia para resolver o problema, foi essa a sensibilidade depois da reuni�o de l�deres. H� um conjunto de iniciativas por parte do Senado e apoio do governo federal colocando R$ 50 bilh�es na mesa e cortando impostos. H� uma sensibilidade com o consumidor, ningu�m aguenta mais. A dona Maria e seu Jo�o pagam caro no g�s, gasolina, pagam caro nos alimentos por impacto do diesel”, disse o l�der do governo que ainda afirmou que o governo j� tem mais de 30 ades�es favor�veis � PEC.
Ap�s apresentar os pontos principais do projeto na quarta-feira, o relator Fernando Bezerra afirmou estar confiante na vota��o da PEC amanh�, quando o Senado apreciar� tamb�m o PLP 18/2022, tamb�m relatado pelo ex-l�der do governo. Segundo Portinho, mexer nos impostos � a �nica forma do governo federal frear a alta da gasolina e do diesel e abater o impacto da alta na popula��o. O senador recha�ou eventuais possibilidades de congelamento dos pre�os.
“A redu��o do governo do PIS/Cofins e Cide j� reduz o pre�o em cerca de 10%. No Rio, por exemplo, o ICMS vai reduzir pela metade e os estados que quiserem zerar o ICMS ter�o impacto ainda maior. Sem d�vidas vai chegar na ponta, mas em percentual, o que se sinaliza � redu��o dr�stica dos impostos. A Petrobras possui uma pol�tica econ�mica de capital misto e o governo n�o vai mexer nessa pol�tica de mercado. A gente viu, l� atr�s, que isso n�o deu certo com a Dilma”, disse.
Embora a situa��o grave dos combust�veis, h� senadores que entendem que o prazo estipulado pela PEC – entre 1º de julho de 31 de dezembro de 2022 – � eleitoreiro. Entre eles, o senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), que voltou a definir a medida como um “estelionato eleitoral”, pois pode gerar um efeito de melhoria dos combust�veis para a popula��o que vai acabar no primeiro dia de 2023. “O governo federal diz que tem 29,6 bi para dar para governadores que resolverem baixar para zero o ICMS, mas s� at� 31 de dezembro. Meu Deus isso � estelionato eleitoral., isso � um fund�o eleitoral para reelei��o. E quando chegar 1º de janeiro? Volta tudo ao que era antes?”, disse o senador.
Mesmo com compensa��es previstas em todos os projetos do pacote de combust�veis do governo, governadores seguem desconfiados sobre a efic�cia da proposta e preocupados com os impactos que os cortes no ICMS possam ter nos cofres dos estados.
Na avalia��o do l�der do governo, Carlos Portinho, o governo usa indiretamente o lucro extraordin�rio da Petrobras ao disponibilizar cerca de R$ 50 bilh�es dos cofres da Uni�o para abater a alta dos combust�veis. Sobre a preocupa��o dos governadores, o senador disse que os estados tamb�m precisam fazer a sua parte, “como faz o governo federal”, mas diz que entende a posi��o dos estados. “Os governadores resistem e � natural pois ningu�m quer mexer em sua capacidade de investimento. Se eu fosse secret�rio de fazenda talvez estivesse defendendo as contas do estado”, admitiu.