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Estado de Minas COMBUST�VEIS

PEC que compensa estados ser� aprovada 'hoje ou amanh�', diz Bolsonaro

PEC foi criada para compensar a perda de arrecada��o dos estados que zeraram o ICMS sobre diesel e g�s de cozinha


13/06/2022 16:57 - atualizado 13/06/2022 17:22

Imagem do presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro em discurso na Segunda Sess�o Plen�ria da IX C�pula das Am�ricas, na �ltima sexta-feira (10/6) (foto: Alan Santos/Presid�ncia da Rep�blica)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (13/6) que a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) apresentada pelo Pal�cio do Planalto para compensar a perda de arrecada��o dos estados que zeraram a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre diesel e g�s de cozinha deve ser aprovada na C�mara e no Senado entre hoje e amanh�.

Com a aprova��o da proposta, Bolsonaro estima que o valor do litro de gasolina caia por volta de R$ 2. J� o litro do diesel reduziria em R$ 1 real o pre�o. O presidente demonstrou confian�a de que o PLP 18/2022, que deve ser votado nesta segunda pelo Senado, de fato diminuir� o pre�o dos combust�veis no Brasil.

"N�s vamos cobrir o ICMS do diesel que � cobrado pelos estados. N�s estamos entrando com uma parte muito grande para diminuir os impostos estaduais. Tem que pensar no povo. N�o � o Estado que arrecada, o Estado est� perdendo, quem est� perdendo � o povo que est� pagando a gasolina muito cara", disse em entrevista � R�dio CBN Recife.

A vota��o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 est� marcada para acontecer agora � tarde, sob relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Bolsonaro ainda aproveitou a oportunidade para elogiar o desempenho na condu��o da pauta. "Ele est� trabalhando muito bem [no projeto]. Isso � muito bom para o Brasil. Parab�ns ao Fernando Bezerra", disse.

O texto � a aposta do governo federal para tentar baratear o custo dos combust�veis, pois limita em 17% o ICMS e enquadra combust�veis, energia el�trica, transportes e telecomunica��es como bens essenciais. A proposta tamb�m prev� compensa��es financeiras aos estados pela poss�vel perda de arrecada��o, mas � limitada aos entes federados que n�o possuem d�bitos com a Uni�o. At� o momento, o Poder Executivo reservou mais de R$ 32 bilh�es para fazer os abatimentos.


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