“Acho que o adolescente, que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito pr�ximo, basta fazer uma pesquisa. S�o fam�lias desajustadas, algumas. Falta aten��o do pai, falta aten��o da m�e. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por a�. S�o quest�es de valores e princ�pios”, disse Ribeiro na ocasi�o.
A decis�o de Toffoli acatou pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). O magistrado ressaltou que, “ao agir conforme narrado nesta peti��o, com materialidade e autoria incontestes, o denunciado Milton Ribeiro incorreu na pr�tica do crime previsto no art. 20, § 2°, da Lei nº 7.716/1989”.
Como Milton Ribeiro n�o exerce mais um cargo p�blico e n�o possui mais foro privilegiado, seu caso deve ficar por conta da Justi�a Federal. O STF reconhece o crime de homofobia desde 2019. A pena � de 1 a 3 anos com multa, podendo chegar a 5 anos se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social.
Ribeiro foi demitido do cargo de ministro da Educa��o ap�s o esc�ndalo dos “pastores do MEC”. Em �udios divulgados pela imprensa, ele afirmou priorizar pastores aliados na libera��o de recursos do FNDE. Na grava��o, ele ainda cita que o favorecimento era um pedido expresso do presidente Jair Bolsonaro (PL).