Uberaba: vereadores gravam v�deo e chamam governo de piada e bizarro

Apesar de serem do mesmo partido, Solidariedade, o vereador de Uberaba, Caio Godoi, divulgou um v�deo em suas redes sociais, com falas dele e de outros tr�s vereadores - Rochelle Gutierrez, Cabo Diego Fabiano e Celso Neto, todos do PP, descarregando duras cr�ticas contra o governo da prefeita Elisa Ara�jo. Palavras como piada, show de horror, al�m de #bizarro, foram usados na publica��o.

 

“O veto do governo municipal retornou para a pauta (da �ltima segunda-feira, 13/6) e, infelizmente, n�o conseguimos derrub�-lo. Portanto, por 12 a 9 votos, o Estatuto da Desburocratiza��o foi vetado. Al�m disso, surpreendentemente, a prefeitura, 30 minutos antes do in�cio da sess�o plen�ria, publicou um decreto que copia quase que integralmente a minha Lei (do Estatuto da Desburocratiza��o), comprovando que o veto foi pol�tico e n�o t�cnico”, criticou o vereador Caio Godoi que continuou o desabafo de sua revolta, por meio de publica��o nas redes sociais:

“Falaram em Plen�rio que a manuten��o do Veto n�o iria trazer preju�zo ao cidad�o, j� que o mencionado Decreto tratava do mesmo assunto. Fato que n�o � verdade, pois, ao contr�rio da Lei, o Decreto � ato discricion�rio do Chefe do Poder Executivo, ou seja, pode ser revogado a qualquer momento pela prefeita.

Caso o Poder Executivo quisesse complementar a Lei, ele poderia propor emendas e n�o vet�-la. No entanto, nota-se que, por vaidade, a escolha n�o foi essa e o interesse pol�tico se sobrep�s ao interesse dos uberabenses”, escreveu o vereador.

 

J� a vereadora Rochelle Bazaga disse que o governo municipal se apropriou do trabalho do vereador. “O que eu vi foi surreal. Nunca vi um decreto que esvazia um projeto de lei de um vereador, que foi vetado. Eu achei isso uma loucura”.

 

 “Quem estuda minimamente o Direito, principalmente, o Direito P�blico sabe e, todos os vereadores da Casa sabem tamb�m, que esse projeto (do Estatuto de Desburocratiza��o do vereador Caio Godoi) � 100% constitucional, tanto do ponto de vista formal, quanto do ponto de vista material”, considerou o vereador Celso Neto, que � advogado.

Resposta da prefeitura

 

Por meio de nota Governo Municipal, a Prefeitura de Uberaba declarou que respeita a opini�o dos vereadores, est� aberta ao di�logo e que o decreto que publicou no Di�rio Oficial desta segunda-feira (13), criticado pelos vereadores, � denominado ‘Decreto da Simplifica��o’.

Segundo a nota,  o novo decreto regulamenta, no �mbito das secretarias e entidades da administra��o indireta, lei federal que dispensa formalidades na rela��o entre o cidad�o e o poder p�blico.

“Conforme o decreto 2.468/2022 e a lei federal 13.726/2018, para atestar a autenticidade de uma assinatura, o servidor deve compar�-la com aquela registrada no documento de identidade do cidad�o.

 

Esse procedimento elimina o reconhecimento de firma. Tamb�m fica dispensada a autentica��o de c�pia de documento. Basta o agente p�blico comparar o original e a c�pia.

Nos casos em que o Munic�pio precisar de certid�es ou documentos expedido pelos pr�prios �rg�os ou entidades, dever� obt�-los diretamente no �rg�o respons�vel, salvo disposi��o legal contr�ria”, explicou nota da prefeitura de Uberaba..

Ainda conforme a nota, de acordo com o novo decreto municipal, constatados ind�cios de informa��es falsas, o agente p�blico dever� suspender o tr�mite e acionar as autoridades competentes para ado��o das provid�ncias administrativas, civis e penais cab�veis.

“Al�m disso, cada pasta dever� criar um grupo de trabalho para identificar e eliminar procedimentos desnecess�rios”, finalizou.